Veja como fica o expediente no Judiciário no Dia do Advogado

Quarta Feira, 10 de Agosto de 2016

Na próxima quinta-feira, 11, comemora-se o dia da lei de 11 de agosto de 1827, que instituiu os primeiros cursos jurídicos no Brasil. A data é considerada feriado forense em alguns Tribunais do país, por isso, altera-se o expediente no Judiciário.

Confira abaixo os dias em que não haverá expediente em cada tribunal:

• Superiores

Superiores
STF	11/8
STJ	11/8
TST	11/8
TSE	11/8
STM	11/8
Fonte: Migalhas

• TJs

TJs
AC	11/8
AL	11 e 12/8
AM	11/8
AP	11/8
BA	11 e 12/8
CE	Expediente normal
DF	11/8*
ES	11 e 12/8
GO	Expediente normal
MA	Expediente normal
MG	Expediente normal*
MS	11/8
MT	11/8
PA	Expediente normal
PB	11 e 12/8 (ponto facultativo)
PE	12/8
PI	-
PR	-
RJ	-*
RN	12/8
RO	11/8
RR	11 e 12/8
RS	Expediente normal
SC	Expediente normal
SE	11 e 12/8 (ponto facultativo)
SP	Expediente normal
TO	11/8
Fonte: Migalhas

No DF, além do dia 11, o expediente das unidades administrativas e judiciárias do Palácio da Justiça, do Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa e do Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum Verde) será suspenso, excepcionalmente, nos dias 10 e 12. Esses locais estão no perímetro de segurança para realização de jogos das Olimpíadas 2016 em Brasília.

Já em MG, apesar do funcionamento normal no Dia do Advogado, no dia 10 o expediente forense ficará suspenso, e no dia 12 será limitado ao turno da manhã, de 8 às 13h. Aalteração também se deu em razão das Olimpíadas.

Na cidade-sede dos jogos olímpicos e na região Metropolitana do RJ, o expediente estarásuspenso até 21 de agosto. O Tribunal não soube informar, porém, como será o funcionamento no dia 11 nas comarcas no interior do Estado.

PI e PR não informaram como serão as atividades no Dia do Advogado.

• TRFs

TRFs
1ª região	11/8
2ª região	11/8*
3ª região	11/8
4ª região	11/8
5ª região	118
Fonte: Migalhas

Na seção judiciária do RJ, o expediente ficará suspenso até 22 de agosto. Nas demais subseções, somente não haverá atividades no dia 11.

• TRTs

TRTs
1ª região	11/8
2ª região	12/8
3ª região	12/8
4ª região	11/8
5ª região	11/8
6ª região	12/8
7ª região	12/8
8ª região	12/8
9ª região	12/8
10ª região	11/8
11ª região	11 e 12/8
12ª região	12/8
13ª região	12/8
14ª região	11/8
15ª região	12/8
16ª região	12/8
17ª região	11/8
18ª região	12/8
19ª região	11/8
20ª região	11/8
21ª região	12/8
22ª região	15 e 16/8*
23ª região	11 e 12/8
24ª região	11 e 12/8
Fonte: Migalhas

No TRT da 22ª região, o feriado do dia 11 foi transferido para o dia 15 em todas as unidades da Justiça do Trabalho no Piauí, e para o dia 16 nas varas do Trabalho de Oeiras e Picos, onde é feriado municipal em 15/8. No dia 16 também é aniversário do município de Teresina, por isso, não haverá expediente na sede do TRT, fórum Trabalhista e sede administrativa.

Lembramos ao leitor que mudanças de última hora podem ocorrer. Caso tenha algum prazo nestes dias, é melhor, e mais prudente, consultar o respectivo tribunal de modo a obter o ato normativo e verificar se não houve alteração.

FERIADÃO na capital do Piauí,

O Judiciário estadual adiou a comemoração do dia do advogado para a segunda feira, 15, a fim de emendar com o feriado de aniversário da capital, Teresina, na terça, 16 de agosto.

fonte: Migalhas