Justiça: Duas Notas

Quinta, 29 de março de 2012













O CNJ manteve, em julgamento ocorrido na 144ª. sessão ordinária, a decisão do TJ/ES de demissão do juiz Frederico Luís Schaider Pimentel.
A punição a Pimentel foi aplicada em março de 2010 por unanimidade de votos do Órgão Pleno do Tribunal. Pimentel queria que o CNJ anulasse a decisão do TJ, alegando que havia diversas irregularidades no processo.
O conselheiro José Guilherme Vasi Werner, relator da revisão disciplinar no CNJ, examinou todo o caso e concluiu pela legalidade dos atos praticados pelo Tribunal.
O voto de Vasi Werner foi seguido pelos demais conselheiros, mantendo, portanto, a decisão do TJ.
  • Processo: 0001422-54.2011.2.00.0000



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    Comemoração de posse, no Theatro Municipal de SP, gastará recursos públicos


    Reportagem de autoria do jornalista Frederico Vasconcelos, publicada  ontem, quarta-feira (28/3) na Folha, revela quem pagará a conta da cerimônia de comemoração de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, no Theatro Municipal de São Paulo, a realizar-se na próxima segunda-feira (2/4).
    A Caixa Econômica Federal informou que desembolsará R$ 150 mil no evento. O Banco do Brasil participará com R$ 75 mil.
    O tribunal oferecerá recepção e coquetel para comemorar a posse dos juízes Newton De Lucca (presidente), Salette Nascimento (vice) e Fábio Prieto (corregedor). Eles tomaram posse oficialmente em 17 de fevereiro no tribunal.
    O TRF-3 informou que, como a posse ocorreu na véspera do Carnaval, optou por realizar o evento comemorativo em local mais amplo, “sem dispêndio de recursos públicos”.
    O presidente da Ajufesp (Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul), Ricardo Rezende, diz que o TRF-3 deveria ter verbas para solenidades “para não depender do auxílio de outras entidades” e que “a celebração da posse” é comum nas instâncias da República.


    Fontes: migalhas e Blog do Fred
    banner de cnj do site arquivosjudiciais.wordpress.com

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