Supremo: Ministro Joaquim Barbosa acaba de ser confirmado próximo Presidente do STF
Quarta Feira, 10 de Outubro de 2012
O ministro Joaquim Barbosa, de 58 anos, caba de ser confirmado o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Antes do início do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, os 11 ministros da Corte Suprema votarão em sessão secreta para a escolha do novo presidente que assume em novembro. A sucessão no comando da Corte Suprema segue a ordem da antiguidade – a partir dos mais antigos até os mais novos.
O novo presidente, que cumpre dois anos de mandato, é eleito por meio de um sistema de rodízio entre os integrantes da instituição, permitindo a alternância do poder. Atual relator da Ação Penal 470, Barbosa terá como vice-presidente o revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski.
A posse de Barbosa só ocorrerá em novembro, quando, no dia 18, o atual presidente do STF, Carlos Ayres Britto, se aposenta compulsoriamente por completar 70 anos. Mas ainda não há a data precisa para a cerimônia de posse do novo presidente da Corte Suprema.
online
online
A ministra Rosa Weber anuncia a eleição do ministro Joaquim Barbosa por 9 votos a 1, como é praxe nesse tipo de escolha.
Falando em nome da Casa, o decano Celso de Mello;
Celso de Mello: Cumpriu-se a tradição que tem prevalecido ao longo de muitas décadas nesta corte porque se hoje o STF exerce o seu poder de alto governo elegendo dentro de seus próprios membros o presidente da Corte, nem sempre foi assim. Nos tempo do império cabia ao imperador. Com a República, passou ao poder judiciário a capacidade de autogoverno., Isso é muito importante porque representa a escolha de seus ministros. Ele será o 44 presidente do STF desde a República. Foi antecedido por eminentes oito ministros oriundos de Minas Gerais, portanto o ministro Joaquim Barbosa será o nono a ocupar. Portanto, desejo e sinto que posso falar em nome dos colegas que compõem este colendo tribunal todo sucesso em suas funções e tenho certeza que saberá, agindo com sabedoria, prudência e segurança, enfrentar e superar os obstáculos que são tão comuns ao exercício da Suprema Corte do Brasil.
Falando m nome do MP disse Roberto Gurgel:
Roberto Gurgel: A Procuradoria-geral da República também não poderia deixar de expressar seu júbilo pela eleição de Joaquim Barbosa, além de nosso mais profundo respeito e admiração por Lewandowski, que sempre nos honrou com seu trabalho.
Falando em nome doa advogados, Roberto Caldas:
Roberto Caldas: Em nome da classe dos advogados, tenho a honra de saudar e me associar às manifestações do ministro Celso de Mello e de Roberto Gurgel. A nação encontra-se em júbilo com a eleição de Joaquim Barbosa. Este tribunal terá no próximo presidente todos os desejos que a nação espera da Justiça Nacional.
Joaquim Barbosa usa rapidamente a palavra:
Joaquim Barbosa: Gostaria de agradecer a todos os colegas pela confiança em me eleger para o cargo de presidente e também mostrar minha honra em futuramente exercer a presidência da casa.
Em seguida, é feita a escolha do vice-presidente. Ricardo Lewandowski é eleito também por 9 votos a 1.
Falando pelo MP, doutor Roberto Gurgel:
Roberto Gurgel: A Procuradoria-geral da República também não poderia deixar de expressar seu júbilo pela eleição de Joaquim Barbosa, além de nosso mais profundo respeito e admiração por Lewandowski, que sempre nos honrou com seu trabalho.
às 15:20h, o min. Celso de Mello inicia a leitura seu voto justificando a sua ausência ontem, 09.10
Celso de Mello: Inicialmente justifico a minha ausência na sessão de ontem, pois havia assumido um compromisso de ordem pessoal, na verdade uma consulta médica em são paulo, mas fico feliz em saber que minha ausência em nada prejudicou os trabalhos. Como sempre faço, assisti a reprise do julgamento na TV Justiça.
Comentários
Postar um comentário