Úlimas da Noite: MP de São Paulo e Justiça Eleitoral
Sexta, 04.05.12
O presidente do TJ, desembargador Ivan Sartori, afirmou que o procurador Elias Rosa já o havia avisado do inquérito na quarta-feira, quando os dois se encontraram em uma cerimônia no tribunal.
- É bom que haja apuração concomitante com a apuração já realizada pelo Tribunal de Justiça- disse Sartori, por meio de sua assessoria.
Segundo o MP, o caso será conduzido pelo próprio procurador-geral, que detem as atribuições para investigar autoridades como ex-presidentes de tribunal.
Segundo o próprio TJ, os ex-presidentes do tribunal Roberto Bellocchi e Antonio Carlos Vianna Santos receberam as maiores quantias: R$ 1,44 milhão e R$ 1,26 milhão, respectiviamente. Os outros três maiores pagamentos foram feitos ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Alceu Penteado Navarro (R$ 640 mil), e aos desembargadores Fabio Gouvea (R$ 713 mil) e Tarcio Vianna Cotrim (R$ 631 mil).
Tanto o TJ quanto o MP vão investigar se esses pagamentos, embora devidos pelo tribunal aos magistrados, foram irregulares. O TJ tem uma dívida de R$ 3 bilhões em benefícios atrasados para juízes e funcionários.
Na prática, a única sanção sofrida por esses desembargadores até agora foi a suspensão dos créditos devidos, mas o tribunal não informou o montante suspenso. As sanções ainda possíveis, caso seja confirmada alguma irregularidade, são, segundo o TJ, a aposentadoria compulsória e o afastamento remunerado dos cargos. O TJ investiga ainda outros casos.
De acordo com a assessoria de imprensa do MP, caso fiquem comprovadas as irregularidades, os desembargadores poderão ser processados por improbidade administrativa, que pode incluir a perda do cargo, a cassação dos direitos políticos por até oito anos entre outras punições.
Fonte: yahoo
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Os eleitores brasileiros que ainda não regularizaram o título para votar nas eleições deste ano devem procurar o cartório eleitoral mais próximo até a próxima quarta-feira, 9 de maio, informa o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esse é o prazo estabelecido também para quem vai tirar o título pela primeira vez ou transferir o local de votação para outro município ou zona eleitoral. O eleitor com deficiência e os idosos também têm até o dia 9 para pedir transferência para uma seção especial, de fácil acesso.
Para agilizar o atendimento, o TSE sugere que o eleitor, antes de ir ao cartório, solicite sua inscrição ou transferência pela internet no site www.tse.jus.br na opção “Eleitor – Pré-atendimento eleitoral”. O sistema permite preencher os dados pela internet, bastando apenas comparecer posteriormente às unidades de atendimento da Justiça Eleitoral com a documentação exigida para receber o título.
Documentação. O interessado em tirar o título pela primeira vez deve procurar o cartório eleitoral responsável por sua região, levando carteira de identidade, certificado de quitação com o serviço militar (no caso de homem maior de 18 anos) e comprovante de residência. Segundo o TSE, a carteira de habilitação e o passaporte não serão aceitos para o fim de identificação de quem procurar a Justiça Eleitoral para tirar o título de eleitor. Para transferência, basta levar o documento de identidade com foto e o comprovante do novo endereço.
Para atender os eleitores que deixaram a regularização para a última semana, cartórios eleitorais espalhados pelo Brasil farão plantão neste sábado, 5, e domingo, 6.
Lembrando que, em Teresina,
O Presidente do TRE-PI, Des. Haroldo Oliveira Rehem, determinou, através de portaria, que os cartórios eleitorais em todo o Estado do Piaí funcionem nesse sábado (5) e domingo (6) das 8 às 14 horas.
Já nos dias 7, 8 e 9 de maio, segunda, terça e quarta-feira, os cartórios eleitorais funcionarão das 8 às 18 horas, sem interrupção.
Fonte: estadao
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MP vai investigar pagamentos milionários no TJ-SP
SÃO
PAULO - O procurador-geral de Justiça do Estado, Márcio Fernandes Elias
Rosa, abriu nesta sexta-feira uma investigação sobre os pagamentos
milionários de magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
Segundo o Ministério Público (MP), trata-se de um Procedimento
Preparatório de Inquérito Civil para apurar "pagamentos supostamente
irregulares" a juízes, desembargadores e funcionários.
Entre 2006 e 2010, diversos magistrados furaram a fila para
recebimento de benefícios. Cinco desembargadores receberam cerca de R$
4,6 milhões como indenização por férias não gozadas e licenças prêmio,
dois deles ex-presidentes do TJ. O Órgão Especial do tribunal abriu
sindicância para investigar esses casos e não descarta a instauração de
um processo disciplinar contra os juízes.O presidente do TJ, desembargador Ivan Sartori, afirmou que o procurador Elias Rosa já o havia avisado do inquérito na quarta-feira, quando os dois se encontraram em uma cerimônia no tribunal.
- É bom que haja apuração concomitante com a apuração já realizada pelo Tribunal de Justiça- disse Sartori, por meio de sua assessoria.
Segundo o MP, o caso será conduzido pelo próprio procurador-geral, que detem as atribuições para investigar autoridades como ex-presidentes de tribunal.
Segundo o próprio TJ, os ex-presidentes do tribunal Roberto Bellocchi e Antonio Carlos Vianna Santos receberam as maiores quantias: R$ 1,44 milhão e R$ 1,26 milhão, respectiviamente. Os outros três maiores pagamentos foram feitos ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Alceu Penteado Navarro (R$ 640 mil), e aos desembargadores Fabio Gouvea (R$ 713 mil) e Tarcio Vianna Cotrim (R$ 631 mil).
Tanto o TJ quanto o MP vão investigar se esses pagamentos, embora devidos pelo tribunal aos magistrados, foram irregulares. O TJ tem uma dívida de R$ 3 bilhões em benefícios atrasados para juízes e funcionários.
Na prática, a única sanção sofrida por esses desembargadores até agora foi a suspensão dos créditos devidos, mas o tribunal não informou o montante suspenso. As sanções ainda possíveis, caso seja confirmada alguma irregularidade, são, segundo o TJ, a aposentadoria compulsória e o afastamento remunerado dos cargos. O TJ investiga ainda outros casos.
De acordo com a assessoria de imprensa do MP, caso fiquem comprovadas as irregularidades, os desembargadores poderão ser processados por improbidade administrativa, que pode incluir a perda do cargo, a cassação dos direitos políticos por até oito anos entre outras punições.
Fonte: yahoo
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Justiça fará plantão neste final de semana para regularização de título de eleitor; prazo termina na quarta-feira
estadão.com.brOs eleitores brasileiros que ainda não regularizaram o título para votar nas eleições deste ano devem procurar o cartório eleitoral mais próximo até a próxima quarta-feira, 9 de maio, informa o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esse é o prazo estabelecido também para quem vai tirar o título pela primeira vez ou transferir o local de votação para outro município ou zona eleitoral. O eleitor com deficiência e os idosos também têm até o dia 9 para pedir transferência para uma seção especial, de fácil acesso.
Para agilizar o atendimento, o TSE sugere que o eleitor, antes de ir ao cartório, solicite sua inscrição ou transferência pela internet no site www.tse.jus.br na opção “Eleitor – Pré-atendimento eleitoral”. O sistema permite preencher os dados pela internet, bastando apenas comparecer posteriormente às unidades de atendimento da Justiça Eleitoral com a documentação exigida para receber o título.
Documentação. O interessado em tirar o título pela primeira vez deve procurar o cartório eleitoral responsável por sua região, levando carteira de identidade, certificado de quitação com o serviço militar (no caso de homem maior de 18 anos) e comprovante de residência. Segundo o TSE, a carteira de habilitação e o passaporte não serão aceitos para o fim de identificação de quem procurar a Justiça Eleitoral para tirar o título de eleitor. Para transferência, basta levar o documento de identidade com foto e o comprovante do novo endereço.
Para atender os eleitores que deixaram a regularização para a última semana, cartórios eleitorais espalhados pelo Brasil farão plantão neste sábado, 5, e domingo, 6.
Lembrando que, em Teresina,
O Presidente do TRE-PI, Des. Haroldo Oliveira Rehem, determinou, através de portaria, que os cartórios eleitorais em todo o Estado do Piaí funcionem nesse sábado (5) e domingo (6) das 8 às 14 horas.
Já nos dias 7, 8 e 9 de maio, segunda, terça e quarta-feira, os cartórios eleitorais funcionarão das 8 às 18 horas, sem interrupção.
Fonte: estadao
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