MP Pede Interdição do Beira-Rio Durante Obras Para a Copa
25/05/2012
O Ministério Público ajuizou nesta quinta-feira uma ação civil
pública com pedido de liminar para que seja determinada a interdição
do Complexo Beira-Rio, em Porto Alegre.
Conforme a Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística de Porto Alegre, as edificações não possuem alvará de Prevenção e Proteção contra Incêndios. Além disso, a Carta de Habitação do Complexo é anterior ao início das obras de adequação à Copa do Mundo de 2014.
"Um tumulto generalizado em um estádio que compreende um canteiro de obras, sem os equipamentos de proteção e prevenção contra incêndio, envolvendo 30 mil ou mais pessoas, poderá gerar uma tragédia sem precedentes na história gaúcha e até brasileira", destacam os promotores de Justiça no pedido
De acordo com os autores da ação, por mais que o Internacional tente isolar as áreas que estão sendo demolidas, colocando cercas, seguranças e cachorros, se houver um tumulto, a torcida torna-se incontrolável.
Assim, na ação, foi pedida a interdição do Complexo Beira-Rio para a realização de eventos enquanto não obtidas as licenças, após findarem as obras. "O Rio Grande do Sul é o único ente da federação que permite, até o momento, que os estádios em obras possam ser utilizados para a realização de eventos", ressaltam os promotores no pedido.
A ação pede fixação de multa por descumprimento no valor de R$ 1 milhão por evento realizado nas condições atuais e em desacordo com as medidas judiciais postuladas.
O juiz da 16ª Vara Cível do Foro Central, Flávio Mendes Rabello, deverá decidir se interdita o Complexo Beira-Rio somente depois de o Sport Clube Internacional apresentar a sua defesa.
Fonte: zerohora
Obras foram retomadas em março deste ano, após impasse de 270 dias
Foto:
Guilherme Becker / AgênciaRBS
Conforme a Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística de Porto Alegre, as edificações não possuem alvará de Prevenção e Proteção contra Incêndios. Além disso, a Carta de Habitação do Complexo é anterior ao início das obras de adequação à Copa do Mundo de 2014.
"Um tumulto generalizado em um estádio que compreende um canteiro de obras, sem os equipamentos de proteção e prevenção contra incêndio, envolvendo 30 mil ou mais pessoas, poderá gerar uma tragédia sem precedentes na história gaúcha e até brasileira", destacam os promotores de Justiça no pedido
De acordo com os autores da ação, por mais que o Internacional tente isolar as áreas que estão sendo demolidas, colocando cercas, seguranças e cachorros, se houver um tumulto, a torcida torna-se incontrolável.
Assim, na ação, foi pedida a interdição do Complexo Beira-Rio para a realização de eventos enquanto não obtidas as licenças, após findarem as obras. "O Rio Grande do Sul é o único ente da federação que permite, até o momento, que os estádios em obras possam ser utilizados para a realização de eventos", ressaltam os promotores no pedido.
A ação pede fixação de multa por descumprimento no valor de R$ 1 milhão por evento realizado nas condições atuais e em desacordo com as medidas judiciais postuladas.
O juiz da 16ª Vara Cível do Foro Central, Flávio Mendes Rabello, deverá decidir se interdita o Complexo Beira-Rio somente depois de o Sport Clube Internacional apresentar a sua defesa.
Fonte: zerohora
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