STF: Julgamento do Mensalão Levará de 3 a 4 Semanas, diz Ministra
09/05/12
O relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, confirmou nesta quarta-feira que o tempo de julgamento do caso deve durar entre três e quatro semanas. Na sessão de hoje, o Supremo Tribunal Federal definiu regras para as sessões. A expectativa é que o processo seja apreciado ainda neste primeiro semestre.
Uma das principais preocupações do relator é com o tempo. Ficou definido que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel , terá apenas cinco horas para fazer as acusações, em vez das 38 horas que, em tese, teria direito. Como o processo tem 38 réus, segundo a legislação penal tanto a acusação quanto a defesa têm direito a uma hora de manifestação oral para cada réu no dia do julgamento. Mas, a maioria dos ministros e o próprio procurador-geral da República entenderam ser mais sensato reduzir esse tempo. Joaquim Barbosa afirmou que o tempo é suficiente e, se maior, poderia inviabilizar o julgamento.
Também com o intuito de otimizar o tempo do julgamento, os ministros decidiram que a leitura do relatório será resumida ao extremo, de 122 páginas para apenas três. O relatório final produzido por Barbosa descreve tudo o que foi incluído no processo até agora e, segundo ele, a leitura no formato original poderia tomar uma tarde inteira.
Barbosa argumentou que a leitura do relatório resumido só será possível porque todos -ministros, PGR e advogados dos acusados - tiveram acesso antecipado ao documento original, o que elimina a hipótese de cerceamento de defesa.
Apesar de definir esses dois pontos, os ministros não chegaram a debater se o julgamento ocorrerá em dias seguidos ou alternados. A questão foi levantada pelo ministro Gilmar Mendes, mas o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, disse que esse assunto será abordado futuramente. “Essa é uma decisão do presidente Ayres Britto”, disse Barbosa.
A epectativa é que seu julgamento comece em junho, a fim de liberar o 2º semestre para o período eleitoral
Fonte: ultimosegundo
charge do Blog do Eliomar
O relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, confirmou nesta quarta-feira que o tempo de julgamento do caso deve durar entre três e quatro semanas. Na sessão de hoje, o Supremo Tribunal Federal definiu regras para as sessões. A expectativa é que o processo seja apreciado ainda neste primeiro semestre.
Uma das principais preocupações do relator é com o tempo. Ficou definido que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel , terá apenas cinco horas para fazer as acusações, em vez das 38 horas que, em tese, teria direito. Como o processo tem 38 réus, segundo a legislação penal tanto a acusação quanto a defesa têm direito a uma hora de manifestação oral para cada réu no dia do julgamento. Mas, a maioria dos ministros e o próprio procurador-geral da República entenderam ser mais sensato reduzir esse tempo. Joaquim Barbosa afirmou que o tempo é suficiente e, se maior, poderia inviabilizar o julgamento.
Também com o intuito de otimizar o tempo do julgamento, os ministros decidiram que a leitura do relatório será resumida ao extremo, de 122 páginas para apenas três. O relatório final produzido por Barbosa descreve tudo o que foi incluído no processo até agora e, segundo ele, a leitura no formato original poderia tomar uma tarde inteira.
Barbosa argumentou que a leitura do relatório resumido só será possível porque todos -ministros, PGR e advogados dos acusados - tiveram acesso antecipado ao documento original, o que elimina a hipótese de cerceamento de defesa.
Apesar de definir esses dois pontos, os ministros não chegaram a debater se o julgamento ocorrerá em dias seguidos ou alternados. A questão foi levantada pelo ministro Gilmar Mendes, mas o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, disse que esse assunto será abordado futuramente. “Essa é uma decisão do presidente Ayres Britto”, disse Barbosa.
A epectativa é que seu julgamento comece em junho, a fim de liberar o 2º semestre para o período eleitoral
Fonte: ultimosegundo
charge do Blog do Eliomar
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