Porto Alegre-RS: CPI do Instituto Ronaldinho Irá Ouvir, na Quinta, o Procurador Geral do Município

Terça Feira, 08 de Maio de 2012

PROCURADOR GERAL DE PORTO ALEGRE SERÁ OUVIDO EM CPI DO INSTITUTO RONALDINHO


Material encaminhado pela administração de Porto Alegre à CPI tem mais de 8 mil páginas | Foto: Elson Sempé/CMPA
Samir Oliveira
A quarta sessão da CPI do Instituto Ronaldinho Gaúcho, nesta quinta-feira (10), irá ouvir o procurador-geral de Porto Alegre, João Batista Linck Figueira (PSDB). Será o primeiro depoimento desde que a comissão foi instalada, no dia 19 de abril.
O procurador-geral é a terceira pessoa na linha sucessória do governo da Capital – depois do vice-prefeito e do presidente da Câmara Municipal – e será questionado sobre os pagamentos feitos pela prefeitura à entidade do ex-jogador do Grêmio. Nas mais de oito mil páginas encaminhadas pela administração de Porto Alegre à CPI, há apontamentos de diversos servidores públicos, inclusive de procuradores subordinados à João Batista, sobre irregularidades nos convênios firmados com o instituto.
“Há vários pareceres de assessores jurídicos e foram feitos pagamentos que não deveriam ter sido efetuados. Queremos a opinião dele sobre isso”, adianta o presidente da CPI, vereador Mauro Pinheiro (PT).
Além do procurador-geral, foram aprovados também as convocações dos secretários da Educação, Cleci Jurach (PDT), da Fazenda, Roberto Bertoncini, e da Governança, Cezar Busatto (PMDB). Eles estão sendo comunicados e ainda não há previsão de quando ocorrerão os depoimentos.
A sessão desta quinta-feira (10) também irá votar outros requerimentos de convocações, como o que permitirá questionamentos a pessoas que utilizaram os serviços oferecidos pelo Instituto Ronaldinho Gaúcho. Familiares e ex-usuários tentaram se manifestar no encontro da semana passada, mas a base aliada do prefeito José Fortunati (PDT) se retirou do plenário para que não fosse votada a permissão de que eles se pronunciassem.
Um requerimento que será examinado no encontro desta semana pode engessar todos os trabalhos da CPI se for aprovado. É uma proposta do vereador Professor Garcia (PMDB), que deseja que a comissão só tome novos depoimentos depois que o empresário Roberto de Assis Moreira – irmão de Ronaldinho e presidente do instituto – seja convocado.

João Batista Linck Figueira (esquerda) irá depor nesta quinta-feira (10) | Foto: Samuel Maciel/PMPA
No início da tarde desta terça-feira (8), os integrantes da CPI irão se reunir com o procurador do Ministério Público Federal (MPF), Rodrigo Oliveira. Os vereadores irão pedir que o procurador solicite à Justiça o bloqueio dos bens de Assis e a proibição de que ele deixe o Brasil. O empresário já foi oficialmente convocado para depor na CPI, mas ainda não há previsão de quando isso ocorrerá.
Até agora, a comissão avançou pouco nas investigações sobre os dois contratos da prefeitura de Porto Alegre com o Instituto Ronaldinho Gaúcho. Entre 2007 e 2010, a Secretaria Municipal de Educação assinou o projeto Letras e Gols com a entidade, totalizando um repasse de R$ 2,9 milhões, que a própria administração municipal alega que foram mal aplicados. Agora, o Executivo da Capital exige a devolução de R$ 503,3 mil.
O outro convênio, chamado Jogos de Verão, contou com repasse de R$ 2,3 milhões, mas a verba era do Ministério da Justiça, que escolheu o Instituto Ronaldinho Gaúcho como operador do programa. Nesse caso, a prefeitura apenas intermediava o repasse de recursos. Entretanto, a administração da Capital aponta que, também nessa parceria, a entidade não aplicou corretamente o dinheiro, por isso exige devolução de R$ 354,9 mil, que serão repassados ao governo federal.



Fonte: sul21
extraído na íntegra

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