Poder: Conhecido os Membros da " Comissão da Verdade "
Sexta Feira, 11 de maio de 2012
A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quinta-feira (10) os nomes das sete pessoas que vão integrar a Comissão da Verdade.
Os nomes devem ser publicados na edição de amanhã do "Diário Oficial da União" e a cerimônia de posse dos novos integrantes será no próximo dia 16.
Os ex-presidentes José Sarney (PMDB), Fernando Collor (PTB), Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já confirmaram presença na cerimônia.
Farão parte do grupo: José Carlos Dias (ex-ministro da Justiça no
governo Fernando Henrique), Gilson Dipp (ministro do STJ e do TSE), Rosa
Maria Cardoso da Cunha (amiga e ex-advogada de Dilma), Cláudio Fonteles
(ex-procurador-geral da República no governo Lula), Maria Rita Kehl
(psicanalista), José Paulo Cavalcanti Filho (advogado e escritor), Paulo
Sérgio Pinheiro (atual presidente da Comissão Internacional
Independente de Investigação da ONU para a Síria).
Antes do anúncio oficial, Dilma esteve reunida no Palácio do Planalto com os integrantes da comissão e os ministros ligados ao tema.
Ainda hoje, os sete membros indicados serão recepcionados pela presidente em um jantar no Palácio da Alvorada.
A indicação dos integrantes ocorre quase seis meses após a lei que cria a Comissão da Verdade ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff.
A Comissão da Verdade vai investigar e narrar violações aos direitos humanos ocorridos entre 1946 e 1988 (que abrange o governo do presidente Eurico Gaspar Dutra até a publicação da Constituição Federal).O grupo apontará, sem poder de punir, responsáveis por mortes, torturas e desaparecimentos na ditadura e vai funcionar por dois anos. Ao final deste prazo, a Comissão deverá elaborar um relatório em que detalhará as circunstâncias das violações investigadas.
MILITARES
Em fevereiro, grupos de militares da reserva reagiram contra a Comissão da Verdade. Em nota, clubes das três Forças Armadas, que representam militares fora da ativa, criticaram a presidente Dilma Rousseff por ela não ter demonstrado "desacordo" em relação a declarações de ministras e do PT sobre a ditadura militar (1964-1985).
A reclamação tratava, entre outros temas, sobre uma declaração da ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos), segunda a qual a Comissão da Verdade pode levar à responsabilizações criminais de agentes públicos, a despeito da Lei da Anistia. O texto dos militares, que havia sido publicado na internet, acabou sendo retirado do ar após pressão do governo.
Dias depois, também em nota, 98 militares da reserva reafirmaram os ataques feitos por clubes militares à presidente Dilma e disseram não reconhecer autoridade no ministro da Defesa, Celso Amorim, para proibí-los de expressar opiniões. A nota, intitulada "Eles que Venham. Por Aqui Não Passarão", também atacava a Comissão da Verdade: "[A comissão é um] ato inconsequente de revanchismo explícito e de afronta à Lei da Anistia com o beneplácito, inaceitável, do atual governo", dizia o texto, endossado por, entre outros, 13 generais.
Nota do Blog; ficamos devendo ( a mídia, também ) de fotografia da Advogada e Jurista Rosa Maria Cardoso da Cunha. Na falta, segue sua biografia:
Rosa Maria Cardoso da Cunha
Advogada, professora e escritora. Graduada pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro em 1969. Mestrado em Direito Penal na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (anos 70). Doutorado em Ciência Política no Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro- IUPERJ (anos 80). Advogada Criminalista desde 1969 ( trabalhando como Solicitadora a partir de 1967). Nos primeiros 10 anos desta atividade a signatária especializou-se na defesa de crimes políticos, com intensa atuação nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal, onde trabalhou, especialmente, junto ao Superior Tribunal Militar e Supremo Tribunal Federal. Posteriormente passou a desenvolver atividades em todos os campos da advocacia criminal, com maior destaque nos delitos previstos em legislação especial (crimes contra o meio-ambiente, contra o mercado financeiro, contra a ordem tributária e a economia popular, contra o consumidor, contra a propriedade industrial e intelectual e delitos praticados pela imprensa).
Membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (1999/2002).
Professora do Curso de Especialização em Políticas Públicas e Governo do IESP/UERJ (1995/2012).
Subsecretária (Secretária Adjunta) de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (1991/1994 ).
Professora com concurso e de carreira nas Universidades Federais Fluminense -UFF e Universidade de Santa Catarina das disciplinas Direito Penal, Metodologia da Pesquisa, Epistemologia Jurídica e Ciência Política, onde lecionou em cursos de Graduação e Pós Graduação ( 1975/2001 );
Professora em outras Universidades do Brasil e do exterior (Universidade Nacional de Buenos Aires, Universidade de Belgrano, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Unisinos, Universidade Federal de Santa Maria; Autora de artigos, publicações didáticas e livros na área política e jurídica.
Fonte: Folha
A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quinta-feira (10) os nomes das sete pessoas que vão integrar a Comissão da Verdade.
Os nomes devem ser publicados na edição de amanhã do "Diário Oficial da União" e a cerimônia de posse dos novos integrantes será no próximo dia 16.
Os ex-presidentes José Sarney (PMDB), Fernando Collor (PTB), Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já confirmaram presença na cerimônia.
| Folhapress | ||
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| Em sentido horário, José Carlos Dias, Gilson Dipp, Cláudio Fonteles, Maria Rita Kehl, José Paulo Cavalcanti Filho e Paulo Sérgio Pinheiro, membros do grupo que investigará violações dos direitos humanos na ditadura |
Antes do anúncio oficial, Dilma esteve reunida no Palácio do Planalto com os integrantes da comissão e os ministros ligados ao tema.
Ainda hoje, os sete membros indicados serão recepcionados pela presidente em um jantar no Palácio da Alvorada.
A indicação dos integrantes ocorre quase seis meses após a lei que cria a Comissão da Verdade ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff.
A Comissão da Verdade vai investigar e narrar violações aos direitos humanos ocorridos entre 1946 e 1988 (que abrange o governo do presidente Eurico Gaspar Dutra até a publicação da Constituição Federal).O grupo apontará, sem poder de punir, responsáveis por mortes, torturas e desaparecimentos na ditadura e vai funcionar por dois anos. Ao final deste prazo, a Comissão deverá elaborar um relatório em que detalhará as circunstâncias das violações investigadas.
MILITARES
Em fevereiro, grupos de militares da reserva reagiram contra a Comissão da Verdade. Em nota, clubes das três Forças Armadas, que representam militares fora da ativa, criticaram a presidente Dilma Rousseff por ela não ter demonstrado "desacordo" em relação a declarações de ministras e do PT sobre a ditadura militar (1964-1985).
A reclamação tratava, entre outros temas, sobre uma declaração da ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos), segunda a qual a Comissão da Verdade pode levar à responsabilizações criminais de agentes públicos, a despeito da Lei da Anistia. O texto dos militares, que havia sido publicado na internet, acabou sendo retirado do ar após pressão do governo.
Dias depois, também em nota, 98 militares da reserva reafirmaram os ataques feitos por clubes militares à presidente Dilma e disseram não reconhecer autoridade no ministro da Defesa, Celso Amorim, para proibí-los de expressar opiniões. A nota, intitulada "Eles que Venham. Por Aqui Não Passarão", também atacava a Comissão da Verdade: "[A comissão é um] ato inconsequente de revanchismo explícito e de afronta à Lei da Anistia com o beneplácito, inaceitável, do atual governo", dizia o texto, endossado por, entre outros, 13 generais.
Nota do Blog; ficamos devendo ( a mídia, também ) de fotografia da Advogada e Jurista Rosa Maria Cardoso da Cunha. Na falta, segue sua biografia:
Rosa Maria Cardoso da Cunha
Advogada, professora e escritora. Graduada pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro em 1969. Mestrado em Direito Penal na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (anos 70). Doutorado em Ciência Política no Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro- IUPERJ (anos 80). Advogada Criminalista desde 1969 ( trabalhando como Solicitadora a partir de 1967). Nos primeiros 10 anos desta atividade a signatária especializou-se na defesa de crimes políticos, com intensa atuação nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal, onde trabalhou, especialmente, junto ao Superior Tribunal Militar e Supremo Tribunal Federal. Posteriormente passou a desenvolver atividades em todos os campos da advocacia criminal, com maior destaque nos delitos previstos em legislação especial (crimes contra o meio-ambiente, contra o mercado financeiro, contra a ordem tributária e a economia popular, contra o consumidor, contra a propriedade industrial e intelectual e delitos praticados pela imprensa).
Membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (1999/2002).
Professora do Curso de Especialização em Políticas Públicas e Governo do IESP/UERJ (1995/2012).
Subsecretária (Secretária Adjunta) de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (1991/1994 ).
Professora com concurso e de carreira nas Universidades Federais Fluminense -UFF e Universidade de Santa Catarina das disciplinas Direito Penal, Metodologia da Pesquisa, Epistemologia Jurídica e Ciência Política, onde lecionou em cursos de Graduação e Pós Graduação ( 1975/2001 );
Professora em outras Universidades do Brasil e do exterior (Universidade Nacional de Buenos Aires, Universidade de Belgrano, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Unisinos, Universidade Federal de Santa Maria; Autora de artigos, publicações didáticas e livros na área política e jurídica.
Fonte: Folha
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