Justiça Desconexas: A Intriga de Peluso Com Barbosa e Suspeita de Fraude no Natal de Gramado-RS

Sexta Feira, 20 de Abril de 2012

Barbosa endurece o tom contra Peluso: ‘ele manipulou resultados na Corte’

Estadão

“Rídiculo”, “brega”, “caipira”, “corporativo”, “desleal”, “tirano” e “pequeno”. Foi com esses adjetivos que o ministro e relator do mensalão Joaquim Barbosa se referiu ao ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Cezar Peluso. Em entrevista ao O Globo, Barbosa disse que Peluso pratica “bullying” contra ele por causa de seus problemas de saúde e vai além: diz que ele manipula resultados de julgamentos conforme seus interesses.

Barbosa, que é relator do mensalão e assumirá em sete meses a presidência da Corte, Peluso não deixa nenhum legado ao STF. De acordo com ele, o ex-presidente do Supremo é conservador e tirânico e “não hesitava em violar as normas quando se tratava de impor à força a sua vontade”.

A reação de Barbosa aconteceu depois de Peluso dizer em entrevista que o ministro era inseguro e de temperamento difícil. Na entrevista, Peluso disse que o tribunal se apaziguou na gestão dele. Barbosa discorda e diz que ele “incendiou o Judicário com a sua obsessão corporativista”.

Na entrevista, Peluso disse ainda que o futuro da Corte é preocupante e que o trabalho da ministra Eliana Calmon na Corregedoria Nacional de Justiça não gerou qualquer resultado. Em entrevista publicada no site Consultor Jurídico, Peluso criticou a presidente Dilma Rousseff, por ter tirado do orçamento deste ano o aumento do Judiciário, e o senador Francisco Dornelles, que ele afirma estar a serviço dos bancos.

Fonte: Blog do Clovis Cunha

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SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2012

NEM TUDO É LUZ NO NATAL DE GRAMADO

Concedido habeas a Advogado
denunciado por fraude no Natal Luz

Os Desembargadores da 4ª Câmara Criminal do TJRS concederam, nesta quinta-feira (19/04), habeas corpus para trancamento da ação penal contra o Advogado Guilherme Arteiro Pretto.

Na denúncia do Ministério Público (MP), Guilherme Pretto e mais outros dois Advogados teriam colaborado para a fraude e desvio de recursos do Natal Luz, prestando assessoramento jurídico na assinatura de contratos de empresários com a Prefeitura de Gramado.

O relator do processo na 4ª Câmara Criminal foi o Desembargador Aristides Pedroso de Albuquerque Neto. Para o magistrado, a denúncia do MP não apresenta descrição de fato delituoso.

 Não há dúvida de que o Paciente (Guilherme Pretto) está incluído na denúncia por ter realizado aconselhamento ou elaboração de contratos, no exercício da advocacia. Óbvia a atipicidade penal da conduta. Evidente a falta de justa causa, afirmou o Desembargador relator.

O voto foi acompanhado pelos Desembargadores Gaspar Marques Batista e Marco Antônio Ribeiro de Oliveira.

Os outros dois Advogados, Carlos Henrique Klaser Filho e Rui Sanderson Bresolin, denunciados pelo MP, também obtiveram habeas corpus para trancamento de ação penal. 

Denúncia

Contra os envolvidos no suposto esquema de desvio de recursos do Natal Luz de Gramado existe uma ação civil pública ( nº 11100017858) e um processo crime (nº 21100012047). Ambos tramitam na Comarca de Gramado e estão em fase de recebimento de denúncia.

Fonte:Blog do Izidoro Azevedo

Imagem de sul21