DPU Debate a Situação de Refugiados no Brasil

A Defensoria Pública da União no Rio Grande do Sul (DPU/RS), representada pela defensora pública federal Fernanda Hahn e pela socióloga Laura Zacher, participou, na última segunda-feira (16), de um encontro com o Secretário de Direitos Humanos do Estado do Rio Grande do Sul, Fabiano Pereira, para tratar da criação do Comitê Estadual para Refugiados e Migrantes.

O tópico foi encaminhado à Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos do Rio Grande do Sul (SJDH), que se mostrou aberta à criação do referido comitê. O objetivo é formar uma rede de setores do poder público e da sociedade civil com foco na assistência aos refugiados e aos migrantes de países cuja situação econômica é de extrema pobreza.

De acordo com Fernanda Hahn, que é titular do Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva (DHTC), a criação do Comitê Estadual e a realização de encontros para discutir políticas públicas para os estrangeiros é de suma importância.

“O governo brasileiro precisa dar efetividade ao compromisso assumido em abrigá-los em nosso país, seja através do instituto do refúgio, como por meio do visto humanitário, reconhecido recentemente pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) aos milhares de haitianos que estão chegando ao Brasil”, afirmou.

Para a defensora, esse compromisso vai além de apenas autorizar a presença deles no país, mas de garantir-lhes, assim como a todos os brasileiros, uma vida digna, em igualdade de condições.

Além do secretário, participaram do encontro o representante da Agência das Nações Unidas para Refugiados no Brasil, Andres Ramirez; a coordenadora do projeto gaúcho de reassentamento da ASAV, Karin Wapechowski; e a coordenadora do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania da SJDH, Tâmara Biolo Soares.

Dados do Conare informam que, atualmente, vivem no Brasil 4,5 mil refugiados de 77 nacionalidades. O Rio Grande do Sul é um dos estados onde reside o maior número, totalizando 250 em 13 municípios.

Fonte: Portalda DPU

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