MP/PI promove Encontro Regional entre Ministério Público e MEC

Sábado, 21 de Setembro de 2013

O Ministério Público do Estado do Piauí e o Ministério da Educação e Cultura firmaram uma parceria para viabilizar um encontro regional, que foi encerrado na manhã de ontem (20/09). Na Quinta, a Procuradora-Geral de Justiça, Zélia Saraiva Lima, conduziu a abertura do evento, que contou com Procuradores e Promotores de Justiça, além de membros de conselhos municipais e estaduais de educação, mais representantes de secretarias de educação em todo o estado. As atividades do primeiro dia foram realizadas no auditório da UNINOVAFAPI, em Teresina.

O objetivo do encontro era definir estratégias de atuação integrada para promover melhorias nas unidades de ensino público, com a abordagem de temas sensíveis, como alimentação escolar, transporte, educação inclusiva e a administração do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). “A Procuradoria-Geral de Justiça pretende propiciar a cada membro do Ministério Público a possibilidade de aprofundamento na temática. Pensar a educação é pensar ma capacitação da sociedade para o exercício pleno da cidadania. É abrir fronteiras para a emancipação, liberdade e fortalecimento do desenvolvimento social”, afirmou a chefe do Ministério Público, Zélia Saraiva.

Procuradora-Geral de Justiça conduziu a abertura do evento

A programação foi iniciada com mesa de debates sobre gestão democrática nas escolas, modelo que é balizado nos princípios da descentralização, da participação e da transparência. Três professores compuseram a mesa: Samara Oliveira, Osmarina Moura e Nelson Juliano Matos. Os debatedores puderam esclarecer as dúvidas do público, que pôde participar ativamente das discussões.

Em seguida, a contadora Lhaís Nayanna Andrade, técnica do MEC, que ocupa o cargo de coordenadora de monitoramento e avaliação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), proferiu palestra sobre alimentação escolar, com dados acerca dos recursos aplicados na área. A representante do MEC transmitiu diversas orientações aos conselheiros e secretários de educação, inclusive sobre os procedimentos corretos para definição do cardápio e aquisição dos alimentos.

À tarde, o público pôde assistir a um ciclo de palestras, com o coordenador-geral de Apoio à Manutenção Escolar do MEC, José Maria Rodrigues de Souza; o coordenador-geral de Operacionalização do FUNDEB e de acompanhamento e distribuição do salário educação do MEC, Vander Oliveira Borges; e com Viviane Faria, consultora do MEC para a educação inclusiva. A programação foi enriquecida pela apresentação do Balé da Cidade de Teresina.

Ontem, os Promotores de Justiça compuseram oficinas de trabalho, e trocaram experiências sobre os quatro macrotemas abordados no encontro: alimentação escolar, FUNDEB, transporte escolar e educação inclusiva. Foram definidos encaminhamentos que nortearão a atuação do Ministério Público para o aperfeiçoamento dos sistemas de ensino.

Oficinas contaram com o acompanhamento dos técnicos do MEC

Fonte: Portal do Ministério Público do Piauí