STJ: Dilma indica nomes para três vagas de ministro

Quinta Feira, 13 de Junho de 2013

Os indicados são: Regina Helena Costa, Paulo Dias de Moura Ribeiro e Rogério Schietti Machado CruzFoto: Fato Notório

A presidente Dilma Rousseff fez a indicação de três nomes que irão ocupar as vagas de ministros do Superior Tribunal de Justiça. As indicações foram escolhidas em três listas tríplices eleitas pelo Pleno do STJ e que ainda serão analisados pelo Senado Federal.

Os indicados para ocuparem as três vagas no STJ são: da desembargadora federal Regina Helena Costa, do desembargador estadual Paulo Dias de Moura Ribeiro e do procurador de Justiça Rogério Schietti Machado Cruz.

Os indicados serão sabatinados e poderão ocupara as vagas deixadas pelos ministros Teori Zavascki, que hoje está no Supremo Tribunal Federal, e pelos ministros aposentados, Massami Uyeda e César Asfor Rocha.

A sabatina será realizada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado e posteriormente os nomes serão submetidos à aprovação do plenário daquela casa legislativa. Só depois disso os indicados poderão tomar posse. 

Currículo – A desembargadora federal, Regina Helena Costa, foi indicada para a vaga de Teori Zavascki, reservada a membros dos Tribunais Regionais Federais. Costa é mestrada e doutorada em direito do estado, com concentração na área de direito tributário, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde é também livre-docente. 

A desembargadora tornou-se magistrada federal em 1991, e, em 2003, assumiu o cargo de desembargadora no TRF da 3ª Região (SP).

Em vaga reservada a desembargadores dos estados e do Distrito Federal, no lugar do ex-ministro Massami Uyeda, foi indicado Paulo Dias de Moura Ribeiro, que foi graduado em 1976, pela Faculdade Católica de Direito de Santos.

Ribeiro é pós-graduado lato sensu pela Universidade de Guarulhos, tem mestrado e doutorado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.  O atual desembargador é também, diretor do curso de direito e professor titular da Universidade Guarulhos, membro do corpo editorial da Revista Brasileira de Direito Civil Constitucional e Relações de Consumo e possui vínculo ocasional com a Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, núcleo Santo Amaro. 

O terceiro indicado, o procurador Rogério Schietti Machado Cruz, do Distrito Federal, deverá ocupar a vaga do ministro César Asfor Rocha, oriundo da advocacia. O indicado é bacharel em direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília, formado em 1984, e é mestre e doutor em direito processual penal pela Universidade de São Paulo. 

Atuou na advocacia de 1985 a 1987 e foi promotor de Justiça, no Ministério Público do Distrito Federal, de 1987 até tomar posse em 2003, como procurador, em maio de 2003. Hoje Rogério Schietti Machado Cruz, está como titular, na 3ª Procuradoria de Justiça Criminal Especializada.

Fonte:www.fatonotorio.com.br