OAB-PI sedia III Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito

Quinta, 13 de junho de 2013



A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, sediará o
III Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito, com o tema “Os Fundamentos do
Direito na Sociedade Contemporânea”. O evento inicia nesta quinta-feira (13),
às 19h30, e segue até dia 15. O Congresso é uma realização do Tribunal Regional do
Trabalho da 22ª Região (TRT-PI), por meio da Presidência e da Escola Judicial
(Ejud-PI), Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Associação dos
Magistrados do Trabalho da 22ª Região (Amatra XXII) e Academia Piauiense de
Letras Jurídicas.


O Congresso tem como objetivo fomentar discussões
filosóficas sobre o direito aplicado no Brasil contemporâneo, com foco no
amadurecimento profissional, e contará com a participação de magistrados,
acadêmicos e especialistas para discutir temas importantes e atuais da Justiça
Brasileira. Além disso, o tema "Filosofia do Direito" insere-se nos
exames da OAB, condição necessária para que o advogado passe a atuar.


A conferência inaugural, nesta quinta-feira (13), será
proferida pelo procurador de justiça do Estado do Rio Grande do Sul Lênio Luiz
Streck, que versará sobre o tema "Hermenêutica e Aplicação do
Direito". Em seguida, haverá o lançamento de duas obras: a 14ª edição do
livro "Elementos de Direito do Trabalho e Processo Trabalhista", do
professor doutor Francisco Meton Marques de Lima, atual presidente do TRT-PI; e
a 2ª edição do livro "Teoria da Constituição", do professor Emílio
Omatti (PUC-Minas).


O evento contará ainda com a presença de Francisco dos
Santos Amaral Neto (DF), presidente da Academia Brasileira de Letras Jurídicas
e do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro; Eduardo R. Rabenhorst
(PB), vice-reitor da Universidade Federal da Paraíba e membro Jura Gentium do
Centro Internacional de Filosofia do Direito, da Unidade de Florença, na
Itália; José Emílio Medauar Ommati (MG), mestre e doutor em Direito
Constitucional; dentre outros renomados profissionais.



Fonte: Portal da OAB/PI

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