Quinta Feira, 13 de Junho de 2013
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ) vai instalar um plantão no Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã, durante os jogos da Copa das Confederações, para atender torcedores que se envolverem em brigas ou que cometerem danos ao patrimônio. Os juízes terão autonomia para conciliar ou julgar e executar sentenças para qualquer tipo de crime, desde os pequenos delitos até os mais graves.
Em nota divulgada no site da instituição, o TJ/RJ informa que o serviço funcionará no próximo domingo (16), quando jogam México e Itália, na próxima quarta-feira (20), no jogo Espanha x Tahiti; e no domingo (30), no jogo final da Copa das Confederações. O atendimento estará disponível durante a realização dos jogos.
Ainda na nota, o presidente de Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais em Eventos Esportivos, Culturais e Grandes Eventos (CEJESP), desembargador Antonio Jayme Boente, disse que este plantão foi decidido porque a segurança e a informação são direitos de todo espectador brasileiro. Por isso, deve ser garantido total acesso ao judiciário. “Temos por relevante a aplicação do princípio da proteção integral, consubstanciado na necessidade de combater a violência urbana e os abusos aos direitos do consumidor, em especial nos espaços destinados a práticas desportivas e a eventos culturais e artísticos”.
Ainda nos dias dos jogos, um segundo juizado destinado ao torcedor vai atuar na área cível e funcionará no Fórum Central, no centro do Rio. Já nos aeroportos da cidade, juízes trabalharão por plantão, das 11h às 18h, entre esta quinta-feira (13) e o dia 05 de julho, resolvendo problemas entre empresas aéreas e passageiros. Os magistrados atenderão questões relativas à infância, à juventude e aos idosos.
Fonte: Ribeiraopretoonline
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