STF encerra semestre forense e suspende prazos até 31.Julho

Terça Feira, 02 de Julho de 2013

A sessão plenária do Supremo Tribunal Federal da manhã desta segunda-feira (1º/7) que encerrou o primeiro semestre forense de 2013 não contou com julgamento de processos, por falta de quórum. O Regimento Interno do STF exige um mínimo de seis ministros para deliberações, mas apenas cinco compareceram nesta segunda: Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

“Essa é a nossa última sessão [do primeiro semestre forense]. Sessão meramente formal, prevista na Lei Orgânica da Magistratura, mas não teremos nenhuma deliberação por força da ausência de quórum”, disse o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa.

Ele registrou que, como presidente do STF, ficará no Tribunal durante as férias forenses de julho. O STF volta do recesso no dia 1º de agosto. Cabe ao presidente ou ao vice do STF, Ricardo Lewandowski, decidir questões urgentes nesse período.

No período de 2 a 31 de julho, os prazo do STF ficam suspensos. O expediente e atendimento ao público na Secretaria do Tribunal será das 13h às 18h

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STJ    TAMBÉM

A partir do dia 2 de julho, todos os prazos processuais estarão suspensos na secretaria do Superior Tribunal de Justiça. Por causa do recesso forense, a secretaria só voltará a funcionar a partir do dia 1º de agosto. A determinação segue o disposto no artigo 66, parágrafo 1º, da Lei Complementar 35/79 e artigos 81 e 106 do Regimento Interno do tribunal.

Já está agendada para a primeira segunda-feira de agosto (3/8), a partir das 14h, a sessão da Corte Especial do tribunal que marcará a abertura do segundo semestre do Judiciário. A Corte Especial é o órgão julgador mais importante e é composta pelos 15 ministros mais antigos do STJ, cabendo ao presidente a direção dos trabalhos.

Fonte:  Conjur

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