Morosidade Judicial: LENTIDÃO DA JUSTIÇA ATRAPALHA RETORNO DE DINHEIRO DESVIADO

Terça, 30/07/2013

O  principal obstáculo para o Brasil recuperar mais rapidamente o dinheiro desviado por corrupção ou lavagem de dinheiro é a morosidade do sistema judicial. A afirmação foi feita quarta-feira (25) pelo secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão, durante a comemoração dos dez anos de criação da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro.

Segundo Abrão, para a efetiva repatriação dos recursos é preciso ter o trânsito em julgado da ação [quando não há possibilidade de novos recursos] dentro do território brasileiro, combinado com o trânsito em julgado da mesma ação no país onde os recursos estão depositados. Daí a dificuldade das autoridades.

Desde que adotou uma estratégia nacional de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro – há dez anos – o Brasil conseguiu recuperar R$ 40 milhões. Trezentos milhões, identificados como fruto de corrupção ou lavagem de dinheiro, estão bloqueados pela Justiça em contas fora do Brasil.

Para chegar a essa cifra, no entanto, a rede nacional de laboratórios contra a lavagem de dinheiro apurou algo em torno de R$ 11 bilhões em movimentações financeiras suspeitas. Segundo o Ministério da Justiça, a repatriação de recursos não se dá apenas em espécie, mas também em outros patrimônios.

O Banco Santos, por exemplo, foi obrigado a devolver obras de arte levadas para outros países e que, hoje, estão em exposição no Museu de Arte Moderna de São Paulo. Existem também ações de bloqueio de 450 quilos de esmeraldas que são alvo de investigações.

Ainda segundo Paulo Abrão, o Brasil precisa adotar de uma vez por todas os padrões internacionais no que se refere à lavagem de dinheiro e à corrupção, já que esses são crimes transnacionais. “Esses recursos circulam em paraísos fiscais que acabam por obstaculizar a capacidade do estado de identificar os autores dos depósitos”, ressaltou

Fonte: Alberto Marques, blog