Política: MP gaúcho conclui inquérito da boate Kiss, inocenta prefeito de Santa Maria e frustra plano do PT

17/07/13

Estratégia equivocada – Fracassou a tentativa do PT gaúcho de arrastar o prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer(PMDB), para o rol de culpados pelo incêndio ocorrido na boate Kiss, que causou a morte de 242 pessoas em janeiro deste ano.

Na segunda-feira (15), o Ministério Público do Rio Grande do Sul apresentou o resultado do inquérito civil sobre a tragédia que comoveu o País logo nos primeiros dias do ano. De acordo com o MP gaúcho, quatro bombeiros responderão por improbidade administrativa, enquanto o prefeito e os servidores municipais foram isentos. São eles: coronel Altair de Freitas Cunha, tenente-coronel Moisés da Silva Fuchs, major da reserva Daniel da Silva Adriano e capitão Alex da Rocha Camillo.

“As condutas de todos os quatro demandados atentaram contra o princípio basilar da administração pública, de legalidade, bem como, relativamente à sociedade santamariense, ao princípio da moralidade e ao dever da honestidade”, destacaram os promotores Maurício Trevisan e Ivanise de Jesus, responsáveis pelas investigações do caso.

Os promotores concluíram que os oficiais usaram, de forma equivocada, um programa de computador para gerir e prevenir os incêndios. De acordo com as investigações, o uso inadequado do programa levou ao descumprimento da legislação estadual e municipal sobre o assunto não apenas no caso da boate Kiss, mas também em relação a todos os processos dos prédios que solicitaram alvará de funcionamento ao Corpo de Bombeiros desde 2007.

O Ministério Público inocentou os servidores municipais e o prefeito Cezar Schirmer por concluir que eles emitiram alvarás confiando na legalidade do documento emitido pelo Corpo de Bombeiros. Quanto à divergência entre dois alvarás de setores diferentes da prefeitura de Santa Maria – um que autorizava o funcionamento da boate e outro que proibia -, os promotores entenderam que a legislação local não obrigava as secretarias à troca de informações.

Schirmer na mira petista

Para quem não se recorda, Schirmer era deputado federal pelo PMDB gaúcho quando, em 2005, foi escolhido para relatar, no Conselho de Ética da Câmara, o processo de cassação do petista João Paulo Cunha, à época acusado de envolvimento no Mensalão do PT e agora condenado à prisão pelo Supremo Tribunal Federal.

Cezar Schirmer produziu um relatório tecnicamente perfeito em termos jurídicos e decidiu pela cassação do mandato do ex-presidente da Câmara dos Deputados. Aprovado no Conselho de Ética, o processo seguiu para votação em plenário, sendo rejeitado pelos deputados da base aliada.

O PT aguardava uma oportunidade para cobrar essa fatura política de Cezar Schirmer, apesar de o PMDB integrar a base aliada no âmbito federal, mas o tiro saiu pela culatra. Na esteira do incêndio da boate Kiss, alguns petistas enxergaram a oportunidade de derrotar politicamente Cezar Schirmer, atitude típica de quem finge comoção para disfarçar um pensamento doentio focado no poder.

Fonte: Ucho.info