Rússia: Assinada lei Que Permite Castração Química de Pedófilos

quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

                                             Presidente da Rússia, Dmitri Medvedev

Pena vale para condenados por crimes sexuais contra menores de 14 anos.

Tribunais deverão se basear em exames médicos para definir punição.

O presidente da Rússia, Dmitri Medvedev, promulgou nesta quarta-feira (29) uma lei que permite condenar à castração química os pedófilos considerados culpados de crimes sexuais contra menores de 14 anos.

Esta medida foi adotada no dia 7 de fevereiro pela câmara baixa do Parlamento (Duma) e aprovada pelo Conselho da Federação (câmara alta) no dia 22 de fevereiro, segundo um comunicado publicado no site do Kremlin.

Para condenar o autor de um crime sexual à castração química, um tribunal deverá se basear em exames médicos.

A lei, que reforça as sanções contra os pedófilos, prevê também uma pena que pode chegar à prisão perpétua para os reincidentes.

Mais de 9.500 crimes sexuais foram cometidos em 2010 contra menores na Rússia, segundo as últimas estatísticas oficiais disponíveis.

Fonte: blog infodireito

Foto de blog bastaqsim