TJ-SC: Festa de Confraternização Acaba em Garrafadas e Indenização





Uma confraternização entre amigos - com direito a jogos de futebol, cervejas e churrasco - no Rio Tavares, em Florianópolis, terminou em agressão e ação judicial. Gabriel Gallina Felippi buscou e obteve indenização por danos morais e materiais na justiça, após comprovar que foi agredido por Nevaldo Francelino do Nascimento, durante a festa realizada no Sul da Ilha.

   O fato ocorreu em outubro de 2006, logo após encerrada a tal partida entre amigos. Nevaldo atirou e acertou uma garrafa de cerveja na cabeça de Gabriel que, por conta da agressão, sofre um corte profundo, com intensa hemorragia, e precisou ser levado ao hospital para receber 25 pontos na região da orelha e mais três no queixo.     Condenado em 1º grau, o agressor apelou ao TJ. Sustentou que foi provocado verbalmente por Gabriel, após um entrevero durante a partida de futebol, com a proposta de dar seqüência a briga fora de campo.    Para o relator do processo, desembargador Jairo Fernandes Gonçalves, as testemunhas ouvidas dão conta de que a agressão aconteceu sem necessidade e que pegou a todos de surpresa.     Nota-se que o rapaz foi agredido covardemente diante de várias pessoas, entre as quais se encontravam alguns de seus amigos, o que o humilhou intensamente, finalizou o magistrado.    Gabriel receberá R$ 6 mil por danos morais mais valor a ser fixado em liquidação de sentença por conta dos danos materiais - despesas com tratamento médico. A decisão da 5ª Câmara de Direito Civil do TJ foi unânime. (Apelação Cível n. 2011.039151-0).

Fonte: jurisway
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em 13.09.2011

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