Pará: MP Já Sabe Como Agia os Fraudadores

        

Esquema de Juvenil é revelado

Caso Alepa
As firmas eram abertas especialmente para as licitações
Enize Vidigal
Da redação
Ministério Público do Estado já identificou como aconteciam as fraudes em licitações na Assembleia Legislativa do Pará, na gestão do ex-presidente Domingos Juvenil (PMDB), de 2007 a 2010. Pessoas de baixa escolaridade, geralmente pobres, eram convencidas a abrir empresas especialmente para participar dos certames armados na Alepa. Segundo o promotor de justiça Nelson Medrado, os principais "cabeças" do esquema eram o engenheiro da Casa, Sandro Rogério Nogueira Souza Matos, que cooptava os futuros empresários; o presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras, Rui Velasco, que avalizava as licitações fraudadas; e o ex-diretor financeiro Ségio Duboc Moreira, que pressionava servidores do Banco do Estado do Pará (Banpará) para garantir os pagamentos. Estão em poder do MPE, atualmente, 105 licitações do ano de 2010, todas fraudadas, que somam cerca de R$ 10 milhões. As investigações ainda não foram concluídas e mais licitações e empresas serão verificadas.
O promotor Nelson Medrado revela, em primeira mão a O LIBERAL, que os donos das firmas eram localizados em lugares fora de suspeita, como a Associação dos Veteranos Desportivos do Satélite, onde Sandro Matos jogava futebol. Em depoimento, o contador e presidente da associação, Sóstenes Maia dos Santos, que já era dono da Letaf Engenharia e Serviços Ltda, confessou que abriu mais três firmas (M&S Serviços Ltda. ME, a MSM Serviços de Construção Civil Ltda. e a Star Serviços de Construção Civil Ltda.) a pedido do servidor da Alepa. Ele disse que as três empresas nunca funcionaram de fato e que apenas serviram para Sandro usar nas licitações da Assembleia. Sóstenes cadastrou as empresas na Alepa e entregou a documentação para Sandro. Segundo ele, quem executava as obras, objeto das licitações, era o próprio Sandro, que estava impedido de concorrer por ser servidor da Casa. Em troca, o contador recebeu cinco ou seis pagamentos que variavam entre R$ 5 mil e R$ 6 mil cada um, na sala da Comissão de Licitação de Obras, entre 2005 e 2011.
Mais dois depoentes confirmaram as irregularidades ao MPE. Empresas como a Nunes e Seabra, a Riol Serviços de Construção Ltda. e a Safari Construtora Comércio, Representação e Serviços Ltda. estavam na mesma situação. As obras, que deveriam ser feitas por essas empresas nos prédios da Alepa teriam sido efetivamente realizadas por Sandro, que estava impedido de participar das licitações por ser 
funcionário da Alepa.

extraído de orm.com.br
em 31.07.2011

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