TSE: Prazo para substituição de candidatos termina nesta segunda,15

Segunda, 15 de Setembro de 2014

Termina  hoje,  segunda-feira (15),  o prazo que os partidos têm para substituir seus candidatos a presidente, governador e senador. Segundo norma publicada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a data máxima para a substituição é de 20 dias antes do primeiro turno das eleições de outubro, que neste ano é dia 5 de outubro.

Nos últimos dias dois candidatos ao governo que lideravam as pesquisas renunciaram: Neudo Campos (PP), de Roraima, e José Roberto Arruda (PR), do Distrito Federal. Ambos enfrentavam foram considerados ficha-suja pela Justiça. O deputado estadual José Riva (PSD-MT), que disputava o executivo do Mato Grosso, também renunciou.

O anúncio foi feito um dia após Riva ter tido a candidatura barrada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), com base na Lei da Ficha Limpa.

Segundo o TSE, o prazo foi estabelecido para que as urnas sejam recadastradas com os novos nomes caso haja substituição.

Até as últimas eleições candidatos podiam ser substituídos até um dia antes do pleito, e como vários processos de cassação de registro de candidatura só foram julgados nas vésperas da votação, muitos candidatos foram substituídos com pouco tempo de antecedência e concorreram com nomes e fotos dos antecessores.

Para substituir o candidato, o novo nome precisa ser aprovado por todos os partidos que compõem a coligação.

Candidatos só poderão ser trocados após a data de hoje apenas em caso de morte do postulante.

Para os cargos proporcionais – deputados estaduais e federais –, o prazo para substituição se encerrou em 5 de agosto, 60 dias antes do pleito.

Os prazos para substituição de candidatos variam a cada eleição porque as regras são definidas por resoluções com base na legislação eleitoral. A resolução que determina as regras deste ano é a de número 23.405.

fonte:Bol

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