Duas notas: O poste ( de Lula ) que não deu certo e a condenação sem dolo...
Segunda Feira, 28 de Setembro de 2014
política:
A declaração foi divulgada depois que o ministro Gilmar Mendes (foto)criticou colegas da corte eleitoral pordecisão que barrou a candidatura de Paulo Maluf (PP). Como a Lei da Ficha Limpa exige dolo em condenações por improbidade administrativa para impedir um candidato de concorrer, o ministro avaliou que o ex-governador não poderia ser enquadrado, pois o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que o condenou não demonstrou o dolo. Mas venceu a interpretação de que a lei poderia ser aplicada assim mesmo.
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POR QUE O TERCEIRO ‘POSTE’ DE LULA NÃO DEU CERTO
O candidato do PT ao governo de São Paulo, Alexandre Padilha (d), durante ato político acompanhado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Santo André, no Grande ABC (SP)
A menos que a eleição para o governo de São Paulo produza uma reviravolta histórica, o Partido dos Trabalhadores não chegará ao segundo turno – isso se houver segundo turno. Segundo as pesquisas eleitorais, o ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha, lançado na disputa como o “terceiro poste” do ex-presidente Lula, deve fracassar na tentativa de conquistar o eleitorado paulista e realizar a maior obsessão de seu padrinho político: desalojar o PSDB do Palácio dos Bandeirantes depois de quase duas décadas.
Após três meses de campanha, Padilha não conseguiu sequer atingir dois dígitos nas pesquisas. Contra o desempenho do PT, que nas eleições recentes amealhou 30% dos votos, o ex-ministro chega à última semana com 9%, segundo o Datafolha. Se o prognóstico se confirmar nas urnas, o percentual representa apenas um quarto dos 35,21% dos votos atingidos em 2010 pelo ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil), candidato do PT com o melhor desempenho até hoje, mas derrotado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) no primeiro turno. Há doze anos (três eleições seguidas), o PT consegue mais de 30% dos votos no Estado. Se permanecer abaixo dos dois dígitos, Padilha repetirá um resultado que o PT paulista não amarga desde 1990, quando o ex-deputado Plínio de Arruda Sampaio (morto em julho deste ano) teve o pior desempenho de um candidato petista, com 9,55% dos votos válidos.
Gilmar Mendes critica condenação de Maluf por falta de dolo; OAB declara apoio.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou nota no sábado (27/9) declarando “irrestrito apoio aos advogados que, merecedores de toda confiança, na condição de ministros, compõem o Tribunal Superior Eleitoral nas vagas reservadas a juristas”.
A declaração foi divulgada depois que o ministro Gilmar Mendes (foto)criticou colegas da corte eleitoral pordecisão que barrou a candidatura de Paulo Maluf (PP). Como a Lei da Ficha Limpa exige dolo em condenações por improbidade administrativa para impedir um candidato de concorrer, o ministro avaliou que o ex-governador não poderia ser enquadrado, pois o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que o condenou não demonstrou o dolo. Mas venceu a interpretação de que a lei poderia ser aplicada assim mesmo.
Sem citar nomes, Gilmar disse que tem conversado com o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, sobre mudanças na composição da corte. Dos quatro ministros que votaram pela cassação do registro de Maluf, dois são representantes da advocacia: a relatora, Luciana Lóssio, e Admar Gonzaga. A ministra Maria Thereza de Assis Moura representa o Superior Tribunal de Justiça, onde chegou por meio do quinto constitucional.
Segundo a nota divulgada pela OAB, “os juristas que integram o TSE bem exercem as suas atribuições ao dar ampla efetividade à Lei da Ficha Limpa”. Para a Ordem, os ministros que vieram da advocacia foram escolhidos “por ostentarem notório saber jurídico e reputação ilibada”, representando “o lídimo exercício da cidadania e da efetivação da democracia constitucional” e “julgando conjuntamente com os demais integrantes da Alta Corte Eleitoral para aplicar justiça com probidade, altivez, independência e consciência social”.
fontes: Blogs Clóvis Cunha e Conjur
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