Procurador Que Salvou a carreira de Cabral Pode Ser Demitido do MP/RJ

Noticia a Tribuna da imprensa, que pesam  sobre o governador do Rio, Sérgio Cabral, acusações de enriquecimento ilícito e corrupção.Explica que o gov. provém de uma família de classe média baixa, nasceu no Engenho Novo e foi criado no bairro Cavalcanti, subúrbio do Rio. Em 90, pegando carona no nome do pai, lançou-se candidato e foi eleito dep.estadual, sem o patronímico Filho. Com dois anos de deputado, concorreu a Prefeito do Rio, não foi eleito, mas descobriu as famosas " sobras de campanha ". Em 1998, diz o site, declarou um patrimônio de R$ 827,8 mil e foi denunciado por improbidade administrativa por ter adquirido bens por valor incompatíveis com a renda - compra de uma mansão no condomínio Portobello, em Mangaratiba. Para justificar essa compra, diz a revista ÉPOCA  da semana, nas bancas, Cabral  alegou ter recebido empréstimos de familiares e assessores. A revista pormenoriza a história, detalhamente.

No Ministério Público Estadual do Rio, o processo de cassação por improbidade administrativa ficou a cargo do Procurador Elio Fischberg, opinando pelo arquivamento, em 1999. Agora, o novel procurador passa por seu dia de cão, podendo ser demitido da instituição. Veja o artigo:

                    Tribuna da Imprensa, edição online de 27.06.23011

Elio Fischberg também volta ao noticiário, por ter falsificaso as assinaturas de outros procuradores no arquivamento de inquérito civil que investigava policiais acusados de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito, em 2002, entre os quais o ex-chefe da Polícia Civil Rafik Louzada.

O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em sua mais recente sessão, autorizou o procurador-geral de Justiça, Cláudio Lopes, a ajuizar Ação Civil Pública para a decretação de perda do cargo do ex-subprocurador-geral Elio Fischberg. Por unanimidade, os conselheiros votaram a favor da autorização em dois processos envolvendo Fischberg.

O primeiro processo, com relatoria da Conselheira Maria da Conceição Lopes de Souza Santos, constatou que, além das assinaturas dos procuradores, outros documentos foram falsificados, entre eles, um certificado do Conselho Superior homologando o arquivamento, um Termo de Ajustamento de Conduta e um laudo pericial do Grupo de Apoio Técnico Especializado do MPE, que tratavam da exploração de areia em área de proteção ambiental em Cabo Frio. Detalhe: as empresas responsáveis pela atividade recebiam consultoria jurídica do próprio Fischberg.

O segundo processo, com relatoria do Conselheiro Adolfo Borges Filho, analisou a acusação de falsificação de assinaturas para agilizar o arquivamento de um processo no Tribunal de Contas do Estado (TCE) contra o então presidente da Companhia Estadual de Habitação, Eduardo Cunha.

De acordo com o voto da Procuradora Maria da Conceição Lopes de Souza Santos, existem fortes indícios de prática de improbidade administrativa por Elio Fischberg, com o favorecimento de pessoas e empresas em detrimento aos valores da Procuradoria. O parecer também foi baseado no trabalho da Comissão Disciplinar, instituída pela Corregedoria-Geral do MPE, que constatou a conduta irregular em âmbito administrativo.

O Órgão Especial já havia determinado o afastamento de Fischberg em 2007. Ele já responde a processos criminais no Tribunal de Justiça sobre esses fatos. Agora, o procurador-geral de Justiça Claudio Lopes vai ingressar com a respectiva ação cível.

Como se constata, Cabral e Fischberg – tudo a ver. Se os dois arrumassem mais um parceiro, já teríamos uma bela formação de quadrilha.



A casa onde o governador se isolou depois da tragédia foi comprada no período em que tomou empréstimos de assessores.










Tom Oliveira