Min. Gilmar Mendes Critica Imperialismo de Lula

Gilmar Mendes na festa de 80 anos de FH, critica "imperialismo presidencial" de Lula no caso Battisti

Plantão | Publicada em 10/06/2011 às 22h47m

Gilberto Scofield Jr.

• R1
• R2
• R3
• R4
• R5
• DÊ SEU VOTO

• R1
• R2
• R3
• R4
• R5
• MÉDIA: 3,2

Share68

SÃO PAULO. A presença dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na festa de 80 do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso na noite de hoje em São Paulo acabou transfomando o caso do ex-ativista italiano Cesare Battisti num dos assuntos mais populares do coquetel. O ministro Gilmar Mendes criticou duramente o fato de o tribunal ter aceitado manter no Brasil Battisti, como havia sido decidido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, numa postura que Mendes qualifica de "submissa a um presidencialismo imperial".

-O papel do STF sai diminuído deste episódio. Como eu disse no meu voto, nós viramos um clube litero-poético-recreativo e acredito que não foi a melhor decisão - disse o minsitro. - Se de fato o STF serve para isso, para o que o Supremo decidiu no caso Battisti, é melhor que o tribunal perca logo essa competência. Que se confie logo a decisão ao Executivo, criando uma espécie de presidencialismo imperial ou que se confie a outro órgão judiciário, não ao STF.

Gilmar Mendes prevê que o ato terá consequências no futuro.

-Haverá organizações para impedir extradições. Daqui a pouco teremos consultorias e lobbies para isso - afirmou.

O ex-governador José Serra criticou a libertação de Battisti e afirmou que a Itália tem todo o direito de entrar com um pedido de anulação da decisão no Tribunal de Haia.

-Foi um equívoco e a decisão vai transformar o Brasil num paraíso de delinquentes - disse Serra. - Ele não foi condenado por um regime de exceção, mas por um país democrático.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que, se fosse o presidente, não tomaria a decisão de libertar Battisti.

-Mas o STF declarou que é o presidente que resolve a questão, então...

A ministra Ellen Gracie Northfleet não quis comentar o assunto, afirmando que a decisão já foi tomada, mas o ministro Marco Aurélio de Mello saiu em defesa do tribunal e se disse perplexo com a decisão da Itália de recorrer ao Tribunal de Haia.

-A decisão de acolher está no campo da normalidade. É um ato de soberania do Executivo do próprio Estado e deve ser respeitado - disse Marco Aurélio Mello.

DE FATO: Nosso STF, em que pese a independência de livre convencimento de seus ministros, penso, deixou passar uma boa oportunidade para marcar presença internacionalmente. Se não pode mais mais analisar decisão do executivo em extradições transforma-o em um grupo lítero-poético-recreativo, como bem disse o min. gilmar mendes. a sessão é em vão, porque já se sabe antecipadamente o seu resultado. e acrescentou: " é elementar que no ãmbito de estado de direito ( nosso Brasil ) não há soberanos qualquer ato do presidente da república poderá ser apreciado pela corte.
Foi voto vencido, mas dos 6 ministros que votaram a favor, 4 foram  nomeadois por Lula e um por Dilma. Taí a explicação.( tom oliveira )

extraído de oglobo.globo.com, em 11.06.2011.

Assin