O Impeachment de Bolsonaro: O Centrão e as razões para tanto ...

 Domingo, 04 de Julho de 2021







Tom Oliveira*

Meus amigos,

Sejamos francos: há cada dia, semana que passa, mais razões se somam às 1.556 pessoas ( e mais de  550 organizações que enviaram 125 documentos ao presidente da Câmara, Arthur Lira, sendo 72 pedidos originais, 7 aditamentos, 46 pedidos duplicados, aos motivos para a aceitação da abertura do processo de impeachment  do presidente da República Jair Bolsonaro, todos já dormindo na gaveta do presidente da Câmara dos Deputados,  amigão de Bolsonaro, a quem faz a côrte de olho nos dividendos políticos futuros.  Destes, 6 pedidos foram arquivados, mas 120 aguardam manifestação, o ultimo deles intitulado de " Superpedido de Impeachment porque contempla 21 crimes da Lei do Impeachment cometidos por Bolsonaro que, segundo eles, e que já estavam presentes nas outras 122 ações paradas na Mesa Diretora da Câmara. O documento é assinado principalmente por movimentos sociais e partidos de esquerda e centro esquerda como PT, PDT, Rede, PSB, PSTU e PSOL. Veja os 6 primeiros crimes da lista:

1. Crime contra a existência política da União. Ato: fomento ao conflito com outras nações; 

2. Hostilidade contra nação estrangeira. Ato: declarações xenofóbicas a médicos de Cuba; 

3. Crime contra o livre exercício dos Poderes. Ato: ameaças ao Congresso e STF, e interferência na PF; 

4. Tentar dissolver ou impedir o funcionamento do Congresso. Ato: declarações do presidente e participação em manifestações antidemocráticas; 

5. Ameaça contra algum representante da nação para coagi-lo. Ato: disse de que teria que "sairia porrada" com senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), membro da CPI da COVID; 

6. Opor-se ao livre exercício do Poder Judiciário. Ato: interferência na PF

Além dos crimes de Responsabilidade, há um penca de crimes comuns, sobretudo aqueles disciplinados nos artigos 267 e 268 do Código Penal:

art.267: Causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos ;

Art.268; Infringir determinação do poder público, destinada  impedir introdução ou propagação de doença contagiosa.

Se a oposição a Bolsonaro ganha artilharia com o desenrolar da CPI, a dúvida é saber se Lira considera os novos fatos apresentados como suficientes para aceitar o novo pedido. A priori, não. As acusações de corrupção alcançam o deputado Ricardo Barros (PP-PR), colega de partido do presidente da Casa. Barros é apontado como uma pessoa ligada à Precisa Medicamentos, que teria tentado intermediar a compra da Covaxin, e seria um nome de influência do Centrão dentro do Ministério da Saúde em negócios suspeitos de corrupção em outras compras. Lira, Barros e Ciro Nogueira, o presidente do PP, talvez o maior partido integrante do Centrão,  fazem defesa do Governo, ardentemente, $$$.  O Centrão, é a reunião  de partidos políticos que não possuem uma orientação ideológica específica e tem como objetivo assegurar uma proximidade com o Governo Central ( Bolsonaro ) de modo que este lhes garanta vantagens e lhes permita distribuir privilégios a seus cabos eleitorais. Entre os partidos políticos  estão PP  de Ciro (40 deputados), PL (39), Republicanos (31), Solidariedade (14) e PTB (12). O PSD (36), o MDB (34) e o DEM (28) também costumam estar alinhados com o grupo, assim como partidos menores, incluindo PROS (10), PSC (9), Avante (7) e Patriota (6).  A mistura de um populismo voltado à manutenção de um público fiel de pelo menos 15% do eleitorado com a distribuição de cargos, verbas e poder clientelista ao Centrão foi a fórmula adotada por Bolsonaro para manter seu posto. Agora, ao receber o " Superpedido ", Lira tratou logo de jogar um balde de água fria na oposição ao afirmar que, no momento, não há disposição para impeachment. Depois, em entrevista na TV( globonews ), completou: " o ideal é esperar o avanço da CPI que acontece na outra Casa para ver se há algo de verdade e contundente além dos depoimentos".

Sou de opinião que, enquanto o Bolsonaro estiver forte junto ao Centrão,  o impeachment não passa, porque eles ( os partidos , juntos ) formam a maioria na Câmara. Neste sentido, é importante a manifestação popular, como a que aconteceu neste sábado, 3, em todo o território nacional, que deveria ocorrer no final de julho mas foram antecipadas por causa do escândalo da covaxin. Até o sempre neutro Fernando Henrique Cardoso, o FHC, deu o toque das mudanças ao afirmar, em publicação neste domingo, 4, que "  não torço por impeachments ( ... ) O custo para a memória democrática é sempre elevado. Mas ... que fazer ? Se o próprio presidente não cuidar de inibir os atos capazes de favorecerem a ação do Congresso nesse sentido, ela acaba ocorrendo ( ... ).

Enfim, " a cada dia surge mais munição ", como afirmou Gilbero Kassab, presidente do PSB, outro partido integrante do Centrão

 Os membros do Centrão, não custa lembrar,  atuam  de olho nas verbas, mas também no crescimento da opinião e da vontade popular, sobretudo agora, porque 2022 será Ano Eleitoral, e isso pode ser a " chave para o problema.  Trocando em miúdos:  crimes há, e aos montes. Mas falta o principal: a vontade do senhor Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados a quem cabe dizer se dará andamento ao pedido de impeachment ( e novel membro do Centrão ). 

Ao menos,  por enquanto ...



* O autor é  ex professor de  OSPB /História do Brasil e editor deste blog







fontes:https://www.oantagonista.com/despertador/o-impeachment-esta-chegando/

https://apublica.org/impeachment-bolsonaro/

Imagem de Veja

https://www.poder360.com.br/brasil/a-cada-dia-surge-mais-municao-para-impeachment-de-bolsonaro-diz-kassab/

https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2021/06/30/interna_politica,1282138/veja-os-21-crimes-listados-no-superpedido-de-impeachment-contra-bolsonaro.shtml

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