STF: Fux toma posse na presidência e devolve a esperança dos defensores da Lava jato, enquanto Celso de Mello estende a sua licença médica

 Quinta Feira, 11 de Setembro de 2020

Tom Oliveira *

 A  BOA  NOTÍCIA

O ministro Luiz Fux tomou posse nesta quinta-feira (10/9) como presidente do Supremo Tribunal Federal para o biênio 2020-2022. Na cerimônia, a ministra Rosa Weber assumiu a cadeira da vice-presidência. O discurso de posse trouxe um lento de esperança aos defensores da Força Tarefa da Lava Jato, diendo  que sua gestão não medirá esforços "para o fortalecimento do combate à corrupção, que ainda circula de forma sombria em ambientes pouco republicanos em nosso país".

A expectativa é de que o tom da presidência seja ditado por seu perfil mais rigoroso na aplicação da lei, conforme demonstrado em sua atuação na 1ª Turma. Vindo da magistratura, mais especificamente do STJ, Fux assumiu a vaga deixada pelo ministro Eros Grau há nove anos. É carioca e especialista em Direito Processual Civil. 

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A  MÁ  NOTÍCIA

O decano, Celso de Mello,  do Supremo Tribunal Federal, estendeu sua licença médica até 26 de setembro. Ele foi submetido a um procedimento cirúrgico em 19 de agosto e, desde então, está afastado da Corte. Como integra a 2ª Turma, a que julga os casos da Lava jato e conexos, a sua ausência tem levado a empate os julgamentos e beneficiado os réus, fazendo seus processos descerem par a 1ª Instância. Gilmar e Lewandowski votando contra e Fachin e Carmem Lúcia pelo prosseguimento da ação no supremo.

Após  a licença médica virá aposentadoria compulsória de Celso de Mello ( 75 anos ) e já há conversas de bastidor para que a sua vaga seja preenchida por Dias Toffoli, outro que acompanha Gilmar e Lewandowski nos mesmos posicionamentos, e fará a maioria. 

QUAL O PERIGO  ?

É que, Gilmar Mendes, como  o presidente da 2ª Turma, pode pautar ( colocar para julgamento ) qualquer processo que esteja tramitando por lá. Entre esses, há um que pede a suspeição de Sérgio Moro e a consequente habilitação de Lula para " ficha limpa ", permitindo que registre sua candidatura à presidência, em 2022.

* o autor é editor do blog e promotor de justiça aposentado 

Fonte: compilado de Conjur

https://www.conjur.com.br/2020-set-10/fux-aponta-omissao-congresso-causa-judicializacao