Duas notas: Do " crime perfeito " e do " amor não-pago ...

Domingo, 22 de Maio de 2016

NA OPERAÇÃO JANUS, PF INVESTIGA ‘CRIME PERFEITO’

OPERAÇÃO JANUS INVESTIGA ESQUEMA PARA FRAUDAR ERÁRIO VIA BNDES

A Operação Janus investiga o que o submundo da corrupção em Brasília chamava de “crime perfeito”. A suspeita é que Lula fechava acordos com ditadores, a maioria africanos, para o BNDES financiar grandes obras naqueles países, mediante juros ínfimos, longo prazo de carência e contratos secretos, sob a condição de serem entregues a empreiteira brasileira. No Brasil, mandava o BNDES financiar a obra. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Após o entendimento de Lula, o Brasil assinava acordos de cooperação com a ditadura atraída para o esquema, que contratava a Odebrecht.

O BNDES financiava a obra lá fora, mas pagava a Odebrecht no Brasil. Dinheiro público saído do Tesouro para a empreiteira, sem licitação.

Ditaduras não se deixam fiscalizar, nem os órgãos de controle do Brasil podiam auditar os contratos no BNDES, classificados de “secretos”.

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Transou e não pagou: STJ decide que prostitutas podem cobrar em juízo por serviço


Antonio Scorza

O STJ reconheceu na terça-feira passada a proteção jurídica a prostitutas, que passam a ter direito a cobrar em juízo o pagamento por seus serviços.

O Tribunal concedeu um habeas corpus a uma garota de programa acusada de roubo. Ela tomou um cordão folheado a ouro de um cliente que se recusou a pagar R$ 15 reais pelo serviço.

Em vez de roubo, a prostituta foi enquadrada no crime de exercício arbitrário das próprias razões. A pena máxima, nesse caso, é de um mês de prisão.

O relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, afirmou no voto que a categoria foi incluída no Código Brasileiro de Ocupações de 2002, do Ministério do Trabalho, o que torna a profissão lícita.






fonte em ambas:
Blog do Clóvis Cunha

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