BA e ES: Magistrados afastados por suspeita de corrupção atrapalham as investigações e enlameia o Judiciário
Sábado, 05 de Fevereiro de 2022
Tom Oliveira
Amigos, ser magistrado requer conhecimento jurídico e dedicação, e muito desprendimento sem se envolver envolver politicamente, sobretudo no início da carreira, no interior do estado. A magistratura é um sacerdócio, uma abnegação em busca do prol Ulpianista de dar a cada um o que é seu com a distribuição de justiça igualitária. Então, toda vez que a mídia divulga o envolvimento de juízes com o antro da promiscuidade corrupta, mancha-se a figura da deusa justa e imparcial da Justa, daí se diz, com razão, que a Justiça ( e o MP ) devem ser, em qualquer parte , o reduto inacessível à corrupção e ao suborno...
Segue duas notas lamentáveis:
Operação Faroeste: STJ mantém afastamentos de desembargadores do TJ-BA
Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) investigados na Operação Faroeste permanecerão afastados das atividades por mais um ano, por decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A manutenção do afastamento foi decidida na sessão de quarta-feira (2)., passada.
Em fevereiro de 2021, a corte prorrogou o afastamento dos magistrados por um ano, prazo que venceria nesta quinta-feira (3) para os magistrados réus na Ação Penal 940 e no dia 11 para os que respondem às ações penais 986 e 987. O afastamento está prorrogado até fevereiro de 2023 para os desembargadores José Olegário Monção Caldas, Maria da Graça Osório Pimentel Leal, Maria do Socorro Barreto Santiago, Ilona Márcia Reis e Lígia Maria Ramos Cunha Lima, bem como para a juíza Marivalda Almeida Moutinho.
Tendo em vista a aposentadoria compulsória do desembargador Gesivaldo Nascimento Britto e do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, a medida não é necessária em relação a ambos. Eles estavam afastados das funções desde dezembro de 2019.
Segundo o relator das ações, ministro Og Fernandes, a medida de afastamento continua necessária, pois as apurações estão avançando, mas não foram encerradas. Ele informou ter sido concluído o calendário de audiências para a oitiva das mais de 200 testemunhas arroladas pelas partes. "Não é recomendável permitir que os denunciados reassumam suas atividades neste momento, pois o seu retorno pode gerar instabilidade e desassossego na composição, nas decisões e na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia", declarou.
O ministro acrescentou que outros inquéritos foram instaurados e remetidos à distribuição entre os membros da Corte Especial, havendo a possibilidade de abertura de novas ações penais, o que reforça a conveniência do afastamento.
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Juízes afastados suspeitos de corrupção no ES atrapalharam as investigações, diz MPES
Por decisão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), os juízes Alexandre Farina Lopes e Carlos Alexandre Gutmann foram afastados de suas funções e também devem manter uma distância de pelo menos 500 metros do Fórum da Serra, na Grande Vitória, onde atuavam.
O afastamento dos dois juízes foi determinado para que o TJES apure um procedimento criminal que está aberto na Corte, no qual os dois são suspeitos de venda de sentença. Atualmente, Farina é diretor do Fórum da Serra e Gutmann atua na 1ª Vara Cível da mesma cidade. No entanto, a sentença à qual a investigação em curso se refere foi proferida em março de 2017 pelo juiz Carlos Gutmann e envolvia os interesses de um empresário.
Segundo a denúncia, as negociações desta decisão, em troca de vantagem indevida, foram intermediadas pelo juiz Alexandre Farina e também por Hilário Frasson, que hoje está preso é réu pelo assassinato de sua ex-mulher, a médica Milena Gottardi, mas que na época atuava como policial civil. Como o assassinato de Milena aconteceu meses depois, não há ligação entre a sentença supostamente negociada e o crime.
De acordo com a desembargadora, Elisabeth Lordes, o conteúdo revela que o juiz interferiu no julgamento de um processo que havia sido sentenciado pelo juiz Carlos Alexandre Gutmann (na época titular da Vara da Fazenda Pública Estadual da Serra) em troca de vantagens pecuniárias dadas pelo empresário que seria o beneficiado pela sentença.
Além de mensagens telefônicas, o fato também foi constatado por meio do depoimento de uma funcionária do Fórum da Serra.
fontes: Bahia Notícia e
https://aparresia.com.br/juizes-afastados-suspeitos-de-corrupcao-no-es-tambem-obstruiram-a-justica-diz-investigacao/
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