Ponto de Vista: O " rei " do Brasil, e de outras coisitas ...
Terça Feira, 30 de Janeiro de 2024
Por Tom Oliveira
O " rei " do Brasil, é o homem mais poderoso por estas bandas cuja decisões altamente controvertidas já ultrapassaram barreiras territoriais. Pode vir a ser - grande sonho, dizem - o Presidente da República Federativa do Brasil.
A última foi a ordem à PF de Buscas e Apreensões no endereço de Carlos Bolsonaro, o qual é SUSPEITO de ter comandado uma espécie de Abin paralela. Vídeo e conversas de assessores em whatsapp viraram suspeitas. Nada confirmado.
"Alexandre Moraes, hoje, decide mais que o Congresso Nacional inteiro; decreta, pessoalmente ou através dos outros ministros, que leis aprovadas legitimamente pelos deputados e pelos senadores não valem mais, ou cria as leis que os parlamentares não aprovaram, mas que ele quer — como é o caso, agora, da lei da censura na internet.
Vale, sozinho, mais que as três Forças Armadas juntas.
Pode fazer, e faz, coisas ilegais. Prende cidadãos. Bloqueia contas bancárias. Viola o sigilo de comunicações. Nega o exercício do direito de defesa. Dá multa de 22 milhões de reais a um partido político de oposição. Proíbe qualquer pessoa ou empresa (qualquer uma; até membros do Congresso) de se manifestar pelas redes sociais. Eliminou as funções do Ministério Público. Enfiou na cadeia um deputado federal na vigência do seu mandato. Indiciou pessoas por conversarem num grupo de WhatsApp. Comanda no momento dois inquéritos ilegais de natureza policial (que podem ser seis, ou até mais; são tantos que ninguém consegue mais fazer a conta exata), nos quais se processa qualquer tipo de crime que o ser humano possa cometer, tudo junto e tudo misturado — do golpe de estado ao passaporte de vacina. Criou, e usa, algo que não existe no direito universal: o “flagrante perpétuo”.
E o pior de tudo: sempre conta com o apoio da grande maioria ( e o voto ) dos colegas do Supremo. E diz que é mestre, doutor em direito constitucional. Pois o famoso "estado democrático de direito" ( onde impera as garantias constitucionais ) há muito foi pro beleléu, neste país de macunaímas...
Aguardemos o próximo capítulo
* O autor é editor do blog
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