Últimos cartuchos: Fachin nega pedido de Lula para recorrer em liberdade e diz que cabe à presidente do STF pautar HC

Sábado, 17 de Março de 2018

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante evento em apoio à sua candidatura, no Rio de Janeiro 16/01/2018 REUTERS/Ricardo Moraes

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na noite de ontem, sexta-feira , pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que permitiria ao petista recorrer em liberdade e não ser preso logo após uma eventual rejeição do último recurso pendente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que questiona pontos da condenação dele no caso do tríplex do Guarujá (SP).

Na decisão, Fachin rejeitou todos os pedidos feitos pelos advogados do ex-presidente e ainda afirmou que cabe à presidente do STF, Cármen Lúcia, pautar o julgamento deste habeas corpus no plenário do Supremo. A defesa do petista queria que Fachin pautasse esse recurso diretamente no plenário, medida prevista no regimento.

A defesa do ex-presidente disse respeitar a decisão de Fachin, mas lembrou que ela não coincide com a de vários ministros do Supremo.

"O entendimento pessoal do ministro Fachin sobre a possibilidade de prisão antes de decisão condenatória definitiva deve ser respeitado, mas não coincide com a posição atualmente adotada por diversos outros ministros do STF, conforme decisões que são proferidas diariamente sobre o tema", afirma nota assinada por Cristiano Zanin Martins.

fonte, incluindo imagem: https://www.terra.com.br/noticias/fachin-nega-pedido-de-lula-para-recorrer-em-liberdade-e-diz-que-cabe-a-presidente-do-stf-pautar-hc,a37d65a9a4d72d4160bd47f490e08321jp4xri56.html