Artigo: O migrante refugiado, o haitiano brasileiro e o voluntarismo de Rotary

Domingo, 06 de Setembro de 2015

Por  Tom  Oliveira *




Inicialmente, para evitar confusão de interpretação, definiremos:

Migração: movimento de entrada ou saída de indivíduos em países diferentes ou dentro de um mesmo país (de um estado para o outro, de uma cidade para a outra, etc)
Imigração: entrada de estrangeiros em um país; estabelecimento de indivíduos em cidade, estado ou região do seu próprio país, que não é de sua origem ou país que também não é de sua origem.
Emigração: saída espontânea de um país; movimentação de uma para outra região dentro de um mesmo país; sair de um país ou lugar onde se vive para viver em outro, provisória ou definitivamente

As migrações, de um modo geral, sempre existiram. Na Bíblia há várias histórias de migrantes de todo o tipo ;

Os migrantes refugiados fogem da guerra, pobreza, repressão política e religiosa e conflitos de facções. Síria, Afeganistão, Iraque e Eritreia . As guerras na Síria e no Iraque são claramente importantes catalisadores de migração para a Europa. Os vizinhos da Síria no Oriente Médio receberam cerca de 3 milhões de refugiados, enquanto milhões de pessoas foram deslocadas dentro do próprio território sírio. E na Síria a guerra civil já matou mais de 240 mil desde 2011. A Turquia, uma boa exceção, já recebeu cerca de 1,8 milhão de refugiados. Agora, os " traficantes de pessoas " - e de sonhos -  ( aqueles pagos para fazer a travessia ) estão invadindo pela fronteira com a Hungria e Alemanha. No Iraque, com a saída das tropas americanas em 2011 fez com que os sunitas iraquianos, que formam o terrível grupo jihadista, passasse a perseguir odo e qualquer cidadão que não lhe obedeciam ou que " desconfiassem" fosse militante contrário. Em 2014, registrou-se 10 mil mortes. O Afeganistão é um país que vive tomado pelo talibã, um grupo radical, que prega a morte para quem não segue seus preceitos. Segundo a ONU já são mais de 7,6 milhões de refugiados. Na Eritreia os imigrantes fogem em direção a Itália tentando escapar da escravidão no serviço militar obrigatório. A Eritreiaé um país no Chifre da África e a fronteira com a Itália é feita pelo Mediterrâneo. Um fato interessante neste imbróglio é que nenhum país do Golfo Pérsico ( os riquíssimos Qatar, Emirados Árabes, Kuweit , Bahrein e Arábia Saudita ) não aceitam refugiados.  A crise migratória na Europa se agrava e a invasão islâmica se amplia, eis a verdade. .Alguns com direitos ( os refugiados políticos, perseguidos ); outros fogem da miséria e em busca de dias melhores para seus filhos. Estes não são amparados pela lei internacional, mas querem as mesmas regalias e normalmente oriundos do Paquistão, Kosovo e Afeganistão.

Os migrantes que conseguem ultrapassar as fronteiras tem de provar às autoridades que estão fugindo de perseguição (  política, por exemplo ) e morreriam se voltasse ao seu país. O direito internacional dá   proteção aos chamados refugiados genuínos.Assim sendo, enquanto o pedido de asilo tramita, o imigrante refugiado tem direito a alimentação, receber cuidados médicos e de ficar num centro de acolhimento. 9 meses após tirar passaporte e impressões digitais, o imigrante pode obter emprego, legalmente.

Uma Boa Notícia  !


O PRESIDENTE DO CONSELHO EUROPEU, DONALD TUSK, PEDIU  ESTADOS-MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA (UE) PARA ACEITAREM DIVIDIR O ACOLHIMENTO DE PELO MENOS 100 MIL REFUGIADOS PARA ALIVIAR A PRESSÃO NOS PAÍSES DA CHAMADA LINHA DA FRENTE MIGRATÓRIA.

“Aceitar mais refugiados é um gesto importante de verdadeira solidariedade”, disse Tusk, acrescentando que atualmente é necessária “uma distribuição equitativa de pelo menos 100 mil refugiados pelos Estados-Membros”.


Guarda Costeira italiana se aproxima de barco de imigrantes na costa da Líbia, no Mar Mediterrâneo, em 22 de abril de 2015

  O Primeiro-Ministro inglês, David Cameron,  pressionado ( tinha dito anteriormente que era uma praga de pessoas ), disse que o Reino Unido está disposto a receber "milhares de refugiados sírios adicionais",  O premiê também anunciou que o Reino Unido aportará 100 milhões de libras (153 milhões de dólares) adicionais como uma resposta à "crise humanitária" síria que está levando milhares de refugiados ao continente europeu. Pois bem,
Defender os direitos dos migrantes torna-se mais difícil quando a conjuntura econômica ainda é complicada, em que muitos europeus estão desempregados e muitos outros rejeitam a possibilidade de trazer mais trabalhadores estrangeiros.

BOLSISTAS ROTARY PELA PAZ AJUDAM REFUGIADOS A RECOMEÇAREM SUAS VIDAS

O QUE SÃO AS BOLSAS ROTARY PELA PAZ?

As Bolsas Rotary pela Paz são oferecidas anualmente e cobrem estudos e taxas, acomodação e refeições, despesas com transporte de ida e volta, além de todas as despesas de estudos de campo ou estágios.



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ex-bolsistas Rotary Pela Paz ( imagem da net )







A cada 10 minutos nasce um bebê sem pátria. A crise na Síria e os conflitos no Sudão do Sul, República Centro-Africana e muitos outros lugares estão produzindo novas gerações de refugiados, deslocados internos e pessoas em busca de asilo. Infelizmente, o número de exilados que passa até décadas em acampamentos improvisados está aumentando, e o retorno a seus países é algo cada vez mais improvável.
O número de pessoas forçadas a abandonarem seus locais de origem em razão de guerras e conflitos ultrapassou 50 milhões pela primeira vez desde o fim da Segunda Guerra Mundial, quando foi criado o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados. Da Somália à Eiópia,  do Líbano ao Canadá, do Japão ao Quênia e dos Estados Unidos à Malásia, sempre há um grupo de bolsista Rotary pela Paz:
"É difícil aceitar que a necessidade é maior do que a ajuda quando sabemos que há milhões de pessoas sofrendo nos campos de refugiados", lamenta Courtney, que frequentou o Centro Rotary da Chulalongkorn University em 2012.
No período da bolsa ela aprendeu a examinar casos de crise a partir de perspectivas diferentes. "A bolsa é muito boa no sentido de congregar alunos com experiências tão distintas."

Enquanto isso, no Brasil...

Senador do Acre pede providências para frear imigração ilegal de haitianos

Depois do terremoto de 2010, que matou 230 mil pessoas e deixou 1,5 milhão de desabrigados, 56 mil haitianos já emigraram para o Brasil, segundo o Ministério da Justiça. A maioria entra no país pelo Acre e segue de ônibus para os estados do Sul e do Sudeste. Em SP, o governo criou a Missão Paz. A instituição tenta ajudar os imigrantes que chegam em número cada vez maior. “Em 2010, aqui na missão paz, chegaram os primeiros 28. Em 2011, chegaram já 70. Em 2012, passaram para 800. Em 2013, foram 2, 4 mil. Em 2014, 4.680. Este ano, estamos aproximadamente ao redor de 1, 6 mil”, conta o padre Paolo Parise
No Acre, porta de entrada dos haitianos, de dezembro de 2010 a junho deste ano, cerca de 36 mil haitianos  entraram pelo Acre. Apesar de estado pobre, não há repressão, ao contrário, são atendidos de forma humana. Diz o senador Jorge Viana ( PT-AC ) e ex-governador, que  a política de mostrar o lado humano e respeitoso do país, com facilitação de visto, alimentação, hospedagem e acesso à saúde, transformou-se em um negócio. 
Resultado: “Sonho brasileiro”  desfeito:
O  Acre aumentou a sua pobreza ( e a criminalidade, esta sem dados estatísticos ) e como consequência mandou 8 ônibus repletos de haitianos e senegaleses para São Paulo. O prefeito paulista, do PT, nada disse, mais o governador Alckmin barrou a tentativa acreana, tendo sido suspensa também a ida a estados do sul. Lá no Acre o MPT - Ministério Público do Trabalho tem intervindo  a contento. A falta de diálogo entre os diferentes setores que trabalham com imigrantes e de uma política nacional coordenada para encaminhamento e orientação dos trabalhadores recém-chegados estão entre os principais problemas apontados pelo MPT. Para tentar garantir que direitos mínimos sejam respeitados, o órgão convocou e realizou  uma Reunião Técnica Intergovernamental em 27 de junho de 2014. O encontro aconteceu na Assembleia Legislativa do Acre e reuniu as principais autoridades que estão lidando com o problema em nível federal e estadual, além de representantes de outros países fronteiriços.  Na reunião, representantes do Grupo de Pesquisa de Trabalho e Migração na Amazônia, da Universidade Federal do Acre, destacaram que “a situação do migrante é preocupante, eles evidenciam em suas entrevistas a decepção por não obterem a promessa do ‘sonho brasileiro’ de salário vultosos, em vez do salário mínimo, e condições péssimas de trabalho” .
Haitianos e Senegaleses no abrigo Chácara Santa Aliança em Rio Branco: sonho brasileiro




Dias melhores virão, diz a música de Rafael Bitencourt...



o autor é promotor de justiça aposentado,  sócio do RC Teresina Ininga e ex-professor de História.

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