TJES lança a Campanha educativa para incentivar práticas sustentáveis e o MP do Piauí emite recomendação para evitar o fechamento de escolas

Quinta Feira, 05 de Março de 2015

TJES lança a Campanha "Economizar: Tem Jeito Sim!"

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) lançou na segunda-feira (02), a Campanha “Economizar: Tem Jeito Sim!”, a fim de incentivar práticas sustentáveis no âmbito do Poder Judiciário Estadual (PJES). A cada semana, os servidores do PJES terão acesso a materiais eletrônicos com informações sobre economia de água, energia e materiais de consumo.

 O objetivo da campanha é evitar o desperdício por meio de medidas simples, mas que podem tornar o Judiciário capixaba um Poder mais ecológico, sustentável e em sintonia com as novas orientações de um mundo mais eficiente energeticamente.

De acordo com a secretária geral, Giselle Coelho, “a ideia é propor mudanças no local de trabalho e disseminar ações que contribuam para a sustentabilidade ambiental, buscando dessa forma uma gestão responsável e econômica dos recursos públicos”.

Uma das dicas é não se esquecer de desligar os aparelhos eletrônicos antes de ir embora. “Um gesto simples que pode ajudar na economia de energia”. Outra ação que a campanha incentiva é a troca de copos descartáveis por canecas. Atitudes simples, que além de preservar o planeta, contribuem para a redução de custos.

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MP do Piauí faz recomendação para as Escolas Públicas

A 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, por meio da Promotora Maria Ester Ferraz de Carvalho, emitiu recomendação ao Secretário Estadual de Educação para que este que se abstenha de encerrar as atividades da Escola Estadual Governador Miguel Rosa e da Unidade Escolar Anísio de Abreu, ambas em Teresina. 

O estado alega que o fechamento ocorrerá por conta do reduzido número de alunos. Já a Promotoria argumenta que o fechamento de escolas deve ser precedido de diagnóstico de  impacto da medida, com participação da comunidade escolar no processo de decisão. Além de manifestação do órgão normativo, no caso o Conselho Estadual de Educação, a respeito das referidas mudanças.

Tendo em vista que é função do Ministério Público, especialmente a 38ª Promotoria de Justiça, especializada em educação, defender o direito constitucional à educação pública, a Recomendação foi emitida em face ao Secretário. “Tal atitude acarretará dano considerável ao alunado e ao Erário Estadual, neste último caso, decorrente da muito provável degradação física  das edificações aludidas, por falta de conservação” - afirma a Promotora de Justiça no documento.

fontes: Portais da Anamages e do MP/PI

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