SP: Justiça Federal marca novo leilão do " Brinco de Ouro "

Segunda Feira, 02 de Fevereiro de 2015


Guarani, de Campinas: único clube campeão Brasileiro de Futebol do interior ( em 1978 ), atolado em dívidas

A arrematação do estádio Brinco de Ouro da Princesa, que atualmente pertence ao Guarani Futebol Clube, ocorrida em novembro de 2014 foi tornada sem efeito pelo juiz federal Marco Aurélio Chichorro Falavinha, titular da 5ª Vara Federal de Campinas/SP. Um novo leilão acontecerá em maio de 2015. 

O imóvel tinha sido arrematado por pouco mais de R$ 44 milhões, contudo, o juiz reconsiderou a decisão e fixou a avaliação do bem em R$ 400 milhões. A alteração de valores é decorrente de que na primeira avaliação foi levado em consideração que o estádio estava situado em área de interesse ambiental e destinada à preservação de edificações de interesse sócio-cultural, o que, por sua vez, não permitia nenhuma demolição ou construção de novas edificações.

  

Contudo, em 10/1/2014 foi publicada no Diário Oficial do Município de Campinas uma avaliação sobre a possibilidade de construção de novos empreendimentos no local. De acordo com o Parecer Técnico de Viabilidade n.º 27 do Grupo de Análise de Projetos Específicos – GAPE é possível tanto a demolição do estádio como a construção de novas edificações. 

“Evidentemente, se no local são permitidas novas construções comerciais e residenciais, shopping center e até a demolição do estádio, o imóvel passa a agregar potencial construtivo inexistente enquanto devesse permanecer preservado e protegido”, afirmou Marco Aurélio. 

O magistrado entendeu que, apesar do parecer ter sido publicado antes do primeiro leilão, não foi constituída publicidade suficiente para “aclarar a obscura legislação que regula o zoneamento do imóvel”. 

Para fixar o novo valor, o juiz considerou a proposta que o Clube havia recebido anteriormente, do próprio arrematante do leilão, no valor estimado de R$ 325 milhões.  

O imóvel será submetido a novas hastas públicas pelo valor de R$ 400 milhões para a primeira praça e, não havendo arrematantes, com lance mínimo no valor de R$ 240 milhões em segunda praça, conforme datas a seguir:

141ª Hasta Pública Unificada:

11/5/2015, às 11h, para a primeira praça;

25/5/2015 às 11h, para a segunda praça. 

146ª Hasta Pública Unificada:

8/7/2015, às 11h, para a primeira praça;

22/7/2015 às 11h, para a segunda praça. 

151ª Hasta Pública Unificada:

5/10/2015, às 11h, para a primeira praça;

19/10/2015 às 11h, para a segunda praça. 

Processo: 0007157-13.2006.403.6105 - íntegra da decisão 

fonte: Justiça Federal São Paulo

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