TJDFT: PESQUISA REVELA PERFIL E OS CRIMES SEXUAIS COMO OS MAIS PRATICADOS PELO IDOSO PRESO

Terça Fira, 02 de dezembro de 2014

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Crimes natureza sexual foram prevalentes em pesquisa realizada com idosos presos

A Vara de Execuções Penais do TJDFT e a Central Judicial do Idoso realizaram pesquisa sobre o idoso preso no Distrito Federal. Os dados referem-se a fevereiro de 2013 e o trabalho intitula-se O Idoso em Conflito com a Lei: Perfil da Pessoa Idosa Cumprindo Pena Privativa de Liberdade no Distrito Federal. A pesquisa mostrou que os crimes de natureza sexual representaram 42% das sentenças, seguidos dos crimes contra a vida, com 24%, e daqueles previstos na Lei Antidrogas, com 12%.

O trabalho levantou dados dos 69 homens sentenciados com idades entre 61 e 85 anos no período. Não havia mulheres nessa condição. A média de idade foi de 65,5 anos e apenas 10 dos presos (14,4%) tinham mais de 70 anos. Dos sentenciados, 37 começaram a cumprir a pena já com 60 anos de idade ou mais. A pesquisa mostrou que 19 deles tinham duas incidências penais, 11 apresentavam três, e 9 tinham quatro incidências.

A média de pena dos sentenciados idosos era de 14 anos, 4 meses e 3 dias, sendo que a maior pena superava os 72 anos e a menor era de dois anos. O tempo médio de pena já cumprida era de 3 anos, 4 meses e 2 dias. O maior tempo de pena cumprida era de 22 anos e meio e o menor de três meses e meio. Verificou-se que 72,5% dos idosos eram considerados primários e 13% reincidentes. Nos outros casos, não foi possível apurar a informação. No que se refere ao regime de execução de pena, 59% estavam no regime fechado, 32% no semiaberto e 9% no provisório. Observou-se que 37 dos sentenciados começaram a cumprir pena com idade igual ou superior a 60 anos.

No que diz respeito à vida pessoal, constatou-se que 35% dos sentenciados eram casados e 22% divorciados. Apurou-se também que 57 deles recebiam visitas frequentes no sistema prisional e que 11 não recebiam visitas.

A pesquisa foi feita pelas servidoras Ana Paula Campos e Roseli Costa da Central Judicial do Idoso e Sabrina Alexandre da Vara de Execuções Penais.

Clique aqui e leia o relatório da pesquisa.

fonte: TJDFT

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