STF nega pedido para suspender livro de Monteiro Lobato em escolas públicas

Sexta Feira, 26 de Dezembro de 2014

Instituto alega que livro "Caçadas de Pedrinho" apresenta conteúdo racistaReprodução

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de liminar para suspender a distribuição, em escolas públicas, do livro Caçadas de Pedrinho, de Monteiro Lobato, obra publicada em 1933. 

O ministro rejeitou pedido do Instituto de Advocacia Racial, por entender que não cabe ao Supremo julgar mandado de segurançacontra ato do Ministério da Educação. O instituto alegou que a publicação apresenta conteúdo racista.

O caso começou a tramitar no Supremo em 2011. Uma audiência de conciliação chegou a ser feita pelo ministro, mas não houve consenso entre o Ministério da Educação e o instituto.

Em 2010, o Conselho Nacional de Educação determinou que a obra “Caçadas de Pedrinho” não fosse mais distribuída às escolas públicas, por considerar que ela realmente apresentava conteúdo racista. Em seguida, o Ministério da Educação recomendou que o CNE reconsiderasse a determinação. O conselho decidiu, então, anular o veto.

Com o mandado de segurança, o Instituto pretendia anular a última decisão do CNE. Eles pediriam, ainda, a “imediata formação e capacitação de educadores”, para que a obra seja utilizada “de forma adequada na educação básica”

Supremo Tribunal Federal: mandado de segurança 30952

fonte: Fato Notório