Uberlândia, MG: Vigilante demitido por usar cavanhaque

Domingo, 26 de Outubrode 2014

Vigilante trabalhava na biblioteca da universidadeDivulgação/UFU

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais concedeu antecipação dos efeitos de tutela ao MPT, em face da UFU (Universidade Federal de Uberlândia) e da prestadora de serviços TSG Locadora & Serviços Eireli, para que estas cessem de praticar atos discriminatórios, com ênfase na discriminação estética.

A decisão é decorrente de um caso curioso, em que um segurança foi demitido por se recusar a retirar seu  cavanhaque. O caso gerou grande repercussão na mídia e nas e nas redes sociais  "Os autos confirmam as informações veiculadas pela mídia, narrando que o empregado foi vítima de discriminação por parte do chefe de vigilância da UFU por usar cavanhaque, o que lhe ocasionou danos de natureza moral.. Consta, ainda, que quem ordenou para que o trabalhador retirasse o cavanhaque foi o mesmo chefe da Divisão de Vigilância da UFU, Gilvander Fernandes, e executado pela TSG", comenta o procurador responsável pelo caso, Juliano Alexandre Ferreira.

A demissão aconteceu em 2012 depois de ter sido exigido que o segurança retirasse o cavanhaque como condição para permanecer no emprego, demonstrado o ato de discriminação por parte das instituições.

A ação foi ajuizada pelo MPT, após a universidade se recusar a assinar  termo de  ajustamento de conduta com o objetivo de sanar as irregularidades cometidas. A TSG, por sua vez, não compareceu à audiência administrativa. "Perante o desinteresse das rés em resolver o problema extrajudicialmente, não restou alternativa ao Ministério Público do Trabalho senão o ajuizamento da presente Ação Civil Pública, que gerou a atual liminar do juiz", afirma Ferreira.

O juiz do Trabalho Luiz Carlos Araújo determinou que tanto a UFU quanto a terceirizadora TSG abstenham-se de promover qualquer prática discriminatória na contratação, manutenção e/ou dispensa do trabalhador próprio ou terceirizado, por vários motivos (detalhados no documento da liminar), inclusive por estética (não se excluindo bigode e/ou cavanhaque), exceto quando a natureza da atividade a ser exercida notoriamente assim o exigir, sob pena de multa de R$ 2 mil por cada descumprimento.

Com o processo ainda ativo, o MPT ainda espera que a justiça condene a universidade e a empresa a pagarem indenização, por danos morais coletivos, de R$ 100 mil.

Processo: 0001257-47.2014.503.0071 TRT MG

fonte: www.fatonotorio.com.br

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