Segunda-feira: TJMG dá início a mutirão de júris
Segunda, 17/03/14
Renata Caldeira/TJMG
Em Belo Horizonte foram realizadas 32 sessões de julgamentos durante o mutirão
Em Belo Horizonte foram realizadas 32 sessões de julgamentos durante o mutirão
Tem início nesta segunda-feira, dia 17 de março, a I Semana Nacional do Tribunal do Júri, na qual serão julgadas ações penais de homicídios dolosos, cuja denúncia tenha sido recebida até o dia 31 de dezembro de 2009. Em Minas Gerais, já estão agendados 179 júris em todas as unidades das comarcas com competência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Às 13h, no Fórum Lafayette, (avenida Augusto de Lima, 1549, bairro Barro Preto, Belo Horizonte) haverá uma entrevista coletiva com representantes do Poder Judiciário, Ministério Público do Estado de Minas Gerais e Defensoria Pública do Estado de Minas para falar sobre medidas a serem adotadas pelo Poder Judiciário para agilizar o julgamento de processos relacionados a crimes dolosos contra a vida.
Estarão presentes, o coordenador-executivo do Programa Novos Rumos, juiz José Ricardo dos Santos de Freitas Véras, o titular do 1º Tribunal do Júri, Carlos Henrique Perpétuo Braga, o coordenador estadual das Promotorias Criminais, promotor de Justiça, Marcelo Mattar, e o defensor público Nikolas Stefany Macedo Katopodis.
Mutirão
Em Belo Horizonte já foi realizado um mutirão entre 17 e 28 de fevereiro no qual foram realizados 32 julgamentos em 40 agendados, o que correspondeu a 80% da pauta. Os mutirões buscam atender às metas estabelecidas pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).
O CNJ instituiu uma premiação como forma de incentivar os trabalhos. A unidade judicial que participar da Semana Nacional do Tribunal do Júri e realizar quatro sessões plenárias receberá o Selo Bronze; aquela que julgar 80% do estoque de ações penais em tramitação e ações penais suspensas receberá o Selo Prata; e a que julgar 100% dessas ações ganha o Selo Ouro. Haverá ainda o Selo Diamante, que será entregue ao Tribunal de Justiça que conseguir julgar 80% das ações mencionadas.
Fonte:Portal do TJ-<MG
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