STF retorna do recesso

Segunda, 03/02/2014

Depois de concluir o mais importante – e interminável – julgamento desde a redemocratização –, que levou políticos e empresários que organizaram o mensalão para a cadeia, o Supremo Tribunal Federal (STF) e se prepara para enfrentar em 2014 temas espinhosos e que poderão ter impacto direto no equilíbrio fiscal dos Estados e da União e no sistema eleitoral do país.

Paralelamente, em ano de eleições majoritárias no Brasil, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vai se manifestar sobre a liberação de doações de empresas para campanhas e os limites de atuação do Ministério Público na investigação de crimes eleitorais.

iAinda no meio político, dois outros julgamento têm relação direta com a disputa eleitoral de outubro: a denúncia sobre o valerioduto mineiro e a eventual proibição de doações de campanha feitas por empresas. A Procuradoria-Geral da República ainda encaminhará ao STF as alegações finais da acusação sobre o valerioduto mineiro, no qual o deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), então candidato à reeleição ao governo mineiro, é acusado de ter utilizado empresas estatais para desviar dinheiro público. O esquema envolveu agências de publicidade do empresário Marcos Valério, operador – anos depois – do mensalão. O senador peemedebista Clésio Andrade (PMDB), pré-candidato ao governo de Minas e ex-sócio de Valério, também é réu na ação.

O plenário do Supremo ainda tem pela frente a conclusão do julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) que contesta trechos da Lei Eleitoral (9.504/1997) e da Lei dos Partidos Políticos (9.096/1995) e que pode banir empreiteiras e bancos do posto de maiores financiadores de políticos e partidos. O julgamento já tem quatro votos contra as doações de pessoas jurídicas e deve ser retomado ainda no primeiro semestre.

Oficialmente, os trabalhos do STF serão retomados hoje, 03 de fevereiro. A previsão é que as primeiras horas do Ano Judiciário ainda sejam dedicadas ao mensalão: o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, assinará a ordem de prisão do deputado João Paulo Cunha (PT-SP).

Fontes: Clóvis Cunha e Vejaonline