Tom Oliveira -
O blog reproduzirá, na condição de clipping, notícias da Justiça e do Direito, em geral, especialmente das instituições brasileiras e do Ministério Público, em particular, divulgando também eventos culturais, de companheirismo e de cunho popular.
Rio: condenação de Casa de Saúde que ludibriava o povo...confira
A Justiça condenou a Santa Casa da Misericórdia do Rio por cobrar até 28 vezes a mais pela emissão de certidões e títulos funerários. A decisão partiu de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Rio, que constatou que a instituição cobrava até R$ 200 por documentos que deveriam custar R$ 7,91, por uma tabela fixada pela Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos.
De acordo com o promotor Júlio Machado, responsável pela ação, por uma certidão de perpetuidade ou de cremação, essencial para o transporte internacional de cinzas humanas, eram cobrados R$ 150. Todos esses processos deveriam custar R$ 7,91. Além disso, a Santa Casa também não determinava prazo para a entrega dos documentos, exigência do Código de Defesa do Consumidor
Crematório no Caju: título que custava R$ 7,91 era vendido por R$ 200
Foto: Severino Silva / Agência O Dia
Pela decisão da juíza Márcia Cunha, da 2ª Vara Empresarial da Capital, a Santa Casa deverá pagar R$ 1 milhão de indenização por danos morais coletivos, que deverão ir para um fundo de defesa do consumidor. Além disso, terá de devolver em dobro para cada consumidor os valores recebidos, que também ganharão uma indenização a ser estipulada em cada caso.
Se a Santa Casa voltar a cobrar mais de R$ 7,91 por documentos estabelecidos pela Resolução nº 02/11 da Secretaria, ela será multada em R$ 20 mil por cada descumprimento. Em sua decisão, a juíza alegou que a Santa Casa cometeu grave abuso e dano moral coletivo ‘ao desobedecer normas em momento de fragilidade dos consumidores, abalados pela perda de entes queridos.’
“A cobrança desse valor possui caráter evidentemente abusivo (...) (o Código de Defesa do Consumidor) veda exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva, como no presente caso”, diz trecho da sentença.
Preços valem para todos os cemitérios
A Secretaria de Conservação afirmou que tabela de preços dos serviços essenciais valem para os 20 cemitérios e o crematório da cidade, sejam públicos ou privados.
Já a assessoria de imprensa da Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro disse que o valor cobrado está de acordo com tabela da Prefeitura do Rio.
Domingos, 03 de Fevereiro de 2019 Após hacker vazar nude de Luísa, Whindersson faz piada, mas lamenta: “Danos irreparáveis” (Foto: Reprodução) Luísa Sonza, esposa de Whindersson Nunes, acordou com um susto neste domingo (03/02). Isso porque um hacker invadiu a conta pessoal dela no Instagram e postou uma nude da cantora sem autorização. Como a pessoa encontrou a foto? ainda não se tem certeza, mas fãs viram a publicação e logo avisaram o casal do que aconteceu. O suspeito divulgou a imagem íntima de Luísa na ferramenta stories . Whindersson se pronunciou esta manhã sobre o assunto. Na verdade, a jovem tinha enviado a foto para ele, em um momento de casal. E bem-humorado, ele publicou fotos de si mesmo dizendo: “nude da gata, mas não foi no zap”. Mas, ele deixou claro que não estava feliz com a invasão. “Muita gente me chamando de corno, gado e essas coisas de quem tem ejaculação precoce. Hoje, infelizmente não vou poder dar muita atenção às brincadeiras. Minha mulher teve
Sexta Feira, 25 de Janeiro de 2013 lº caso; Mulher protesta e tira roupa na prefeitura de Itabuna-BA Mulher pelada na porta do gabinete do Prefeito Vane. "Segundo ela era um protesto". Uma cena nada comum aconteceu hoje na porta do gabinete do prefeito. Durante os protestos, se viu de tudo, teve uma mulher que fez um verdadeiro strip, chegando a ficar inteiramente nua, segundo a própria, ela havia prometido ao chefe de gabinete de Vane, o Sr. Sílas, que se não fosse cumprido o que haviam lhe prometido, ela tiraria a roupa e tirou e que ela era uma mulher retada que cumpre aquilo que promete, bem diferente do prefeito que não estava tendo palavra, concluiu. Fonte; Blog Notícias de Itabuna ************************************************************************************************************* 2º caso; OUTRA MOSCA INCOMODA OBAMA FOTO: Mosca pousa na testa de Barack Obama durante discurso Cena lembrou episódio em 2009, quando o
A advogada Flávia Romano de Rezende tomou posse nesta segunda-feira, dia 5, no cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio. A nova magistrada fazia parte de lista tríplice encaminhada pelo TJRJ ao governador do Estado, Sérgio Cabral, para ocupar a vaga do quinto constitucional destinada à Ordem dos Advogados do Brasil. Ela entra no lugar do desembargador Gilberto Pereira Rêgo, que se aposentou. O presidente do TJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, deu as boas-vidas à desembagadora. “Você já chegou aqui me causando problemas”, brincou, ao citar que havia recebido vários pedidos de Câmaras do Tribunal, solicitando que Flávia passasse a integrar seus colegiados. “Isso é muito bom para todos nós. Seja bem-vinda e seja feliz”, desejou. Com 43 anos, a nova desembargadora advogou por 13 anos na Coca-Cola, sendo os seis últimos como diretora jurídica. Morou em Atlanta, atuando como advogada responsável pelo administrativo e contencioso de marcas e patentes
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