ministros Marco Aurélio e Gilmar Mendes; insinuações e acusações...

Sábado, 14 de Dezembro de 2013

Marco Aurélio repele insinuação de conluio para proibir doações 

 ministro Marco Aurélio, o segundo mais antigo membro do Supremo Tribunal Federal, e mais uma vez na presidência do Tribunal Superior Eleitoral, repeliu com veemência, nesta sexta-feira (13/12), as insinuações acolhidas pelo jornal Folha de S.Paulo  de que a Ordem dos Advogados do Brasil, o STF e o PT “resolveram se juntar contra a democracia”, a fim de declarar a inconstitucionalidade das doações de empresas para campanhas eleitorais, e também restringir o financiamento de partidos e candidatos por pessoas físicas.

“É impensável que possamos imaginar que o Supremo marche atrelado a alguma entidade ou partido”, afirmou Marco Aurélio ao Jornal do Brasil. E acrescentou: “O STF atua, sempre, com equidistância, e buscando a prevalência da Constituição, a lei das leis. Quando imaginarmos que o Supremo está atuando em conluio com algum grupo, estaremos muito mal em matéria de país. O Supremo é a última trincheira do cidadão”.

De acordo com dados apresentados, em seu voto, pelo relator Luiz Fux, em 2002 foram gastos no país R$ 798 milhões em campanhas eleitorais, e em 2012, o valor chegou a R$ 4,5 bilhões – um crescimento de 471%. O gasto per capita do Brasil com campanhas supera o de países como França, Alemanha e Reino Unido, e como proporção do PIB, é maior do que os EUA. Em 2010, o valor médio gasto por um deputado federal eleito no Brasil chegou a R$ 1,1 milhão, e o de um senador, R$ 4,5 milhões. Esses recursos, por sua vez, são doados por um universo pequeno de empresas – os dez maiores doadores correspondem a 22% do total arrecadado.

Por não ter ainda proferido o seu voto no julgamento da ação de inconstitucionalidade (Adin 4.650) proposta pela OAB, Marco Aurélio não quis adiantar a sua posição.

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Gilmar Mendes deve uma explicação ao país

As acusações do ministro Gilmar Mendes a respeito da proibição das doações de empresas para as campanhas eleitorais, em votação no Supremo Tribunal Federal, são graves. O ministro afirmou que partidos políticos que estão no poder vão se beneficiar com o veto às doações.

"Quem ganha com isso é quem dispuser de propaganda institucional. Há quem interessa esse modelo cerrado, hermético? Em geral, é ao governo", afirmou. 

O ministro insinua que há por parte dos governantes uma força corrupta que os permite se perpetuar no poder. Não pode haver outra interpretação senão esta.  

Gilmar Mendes faz graves denúncias

Mas, após fazer esta afirmação, Gilmar Mendes ficaria constrangido se lhe perguntassem como Fernando Henrique Cardoso não conseguiu eleger José Serra em 2002. Ou, por outro lado, ao analisar os 20 anos  - seis mandatos - de governo PSDB em São Paulo (Mário Covas de 1995 a 2001, Geraldo Alckmin de 2001 a 2003 e de 2003 a 2007, José Serra de 2007 a 2011, e novamente Alckmin de 2011 até este ano).

Ao fazer tal afirmação, Gilmar Mendes estava baseado em quê? Há fatos novos? Ele, como ministro, tem a obrigação de denunciar ao país, como aliás o fez quando revelou, em maio de 2012, que Lula o havia procurado, juntamente com o ex-ministro da Justiça Nelson Jobim, para supostamente pressioná-lo contra a realização do julgamento do mensalão.

Fonte: JB online
de 13/12/13