Brasília: Justiça julga marido que tratou câncer da mulher com remédio caseiro
Terça Feira, 13 de Agosto de 2013
A suposta negligência de um marido diante do câncer que consumiu a mulher é alvo de discussão na Justiça do Distrito Federal. Em 6 junho de 2010, cerca de um mês depois de ser internada em virtude de um melanoma — tumor na pele — em estágio terminal, Edna Guimarães Campos, 46 anos, morreu no Hospital de Apoio. O companheiro da vítima foi acusado pelo Ministério Público do DF e Territórios por homícidio doloso, em virtude de não prestar a devida assistência e de a ter impedido de receber atendimento médico adequado. De acordo com o processo que apura as circunstâncias da morte, Paulo Cesar Santos Machado, 60, tratou o problema com remédios caseiros e pomadas homeopáticas.
O caso abre a discussão sobre a responsabilidade de maridos, mulheres, filhos e irmãos diante de um parente doente que não quer receber atendimento médico. Na opinião do advogado Claudismar Zupiroli, ex-presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-DF, se soubesse da real situação de saúde da esposa, Paulo Cesar poderia, de fato, ser responsabilizado pela morte. “As pessoas próximas e familiares têm o dever de prover o melhor tratamento para salvar a vida. Trata-se de uma obrigação familiar”, observa. Se alguém se nega a fazer consultas médicas ou tomar o medicamento adequado, é possível, inclusive, acionar o Judiciário em busca de uma decisão que obrigue o parente a se tratar.
Na última semana, a 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios desclassificou a acusação de homicídio doloso (quando há intenção de matar) contra Paulo Cesar, fazendo com que a ação, que seria analisada no Tribunal do Júri de Brasília, fosse para um Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. De acordo com a relatora do processo, desembargadora Sandra Santis, o acusado e a vítima não imaginavam a gravidade da doença. “Não se sabe se uma pronta ação do recorrente teria evitado o resultado fatal. É mais provável que não, devido às características específicas do tumor”, destacou.
Em depoimento à Justiça, Paulo Cesar, profissional da área de tecnologia da informação, negou as acusações e disse que desconhecia a doença. No início de 2010, a professora pediu ao marido uma pomada de própolis para tratar de suposto furúnculo em uma das axilas. Segundo a defesa, em maio de 2010, o marido a reparou que ela estava muito magra e a levou, à força, ao Hospital de Base. “Ele não sabia nada a respeito do câncer, foi informado da gravidade do quadro pelos médicos que a atenderam”, explica Priscila Corrêa Gioia, advogada de Paulo Cesar.
O homem, então, decidiu entrar em contato com os familiares de Edna. Quando chegaram à unidade de saúde, os irmãos ficaram chocados com as condições da professora. “A situação dela era crítica, com mau cheiro, unhas grandes, estava com fungos”, relatou um dos parentes. Uma irmã conseguiu transferi-la para o Hospital de Apoio. De acordo com a denúncia, Edna revelou detalhes do que havia passado com o marido. Os irmãos registraram ocorrência na Delegacia de Atendimento à Mulher. Agentes foram até o hospital para ouvir Edna, e uma liminar foi concedida a fim de impedir o acesso de Paulo Cesar ao hospital.
Segundo um familiar, a professora disse à polícia que o marido sabia da gravidade do caso e se negava a prestar-lhe socorro. Poucos dias depois, Edna morreu. O Ministério Público deu andamento às investigações, oferecendo a denúncia. Maurício Miranda, promotor de Justiça do Tribunal do Júri de Brasília que atuou no caso, explica que o depoimento da vítima foi muito contundente, o que motivou o pedido de condenação por homicídio doloso. “Ainda espero que ele venha a ser responsabilizado por maus-tratos ou até mesmo por lesão corporal seguida de morte”, completa.
Grave
O oncologista Murilo Buso, especialista em câncer de pele, diz que o melanoma é o tipo de manifestação mais grave da derme. “O tratamento depende da extensão e do tamanho do tumor”, explica. Nos estágios iniciais, é necessário fazer um procedimento cirúrgico, com chances altas de cura. Em um estágio secundário, a indicação pode ser pelo esvaziamento do local atingido — como perna ou axila —, uso de medicação e radioterapia. Já o melanoma metástico é incurável, restando aos médicos apenas tentar oferecer mais qualidade de vida ao paciente.
Fonte: Diário de Pernambucoonline
imagem de http://www.saudecominteligencia.com.br
A suposta negligência de um marido diante do câncer que consumiu a mulher é alvo de discussão na Justiça do Distrito Federal. Em 6 junho de 2010, cerca de um mês depois de ser internada em virtude de um melanoma — tumor na pele — em estágio terminal, Edna Guimarães Campos, 46 anos, morreu no Hospital de Apoio. O companheiro da vítima foi acusado pelo Ministério Público do DF e Territórios por homícidio doloso, em virtude de não prestar a devida assistência e de a ter impedido de receber atendimento médico adequado. De acordo com o processo que apura as circunstâncias da morte, Paulo Cesar Santos Machado, 60, tratou o problema com remédios caseiros e pomadas homeopáticas.
O caso abre a discussão sobre a responsabilidade de maridos, mulheres, filhos e irmãos diante de um parente doente que não quer receber atendimento médico. Na opinião do advogado Claudismar Zupiroli, ex-presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-DF, se soubesse da real situação de saúde da esposa, Paulo Cesar poderia, de fato, ser responsabilizado pela morte. “As pessoas próximas e familiares têm o dever de prover o melhor tratamento para salvar a vida. Trata-se de uma obrigação familiar”, observa. Se alguém se nega a fazer consultas médicas ou tomar o medicamento adequado, é possível, inclusive, acionar o Judiciário em busca de uma decisão que obrigue o parente a se tratar.
Na última semana, a 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios desclassificou a acusação de homicídio doloso (quando há intenção de matar) contra Paulo Cesar, fazendo com que a ação, que seria analisada no Tribunal do Júri de Brasília, fosse para um Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. De acordo com a relatora do processo, desembargadora Sandra Santis, o acusado e a vítima não imaginavam a gravidade da doença. “Não se sabe se uma pronta ação do recorrente teria evitado o resultado fatal. É mais provável que não, devido às características específicas do tumor”, destacou.
Em depoimento à Justiça, Paulo Cesar, profissional da área de tecnologia da informação, negou as acusações e disse que desconhecia a doença. No início de 2010, a professora pediu ao marido uma pomada de própolis para tratar de suposto furúnculo em uma das axilas. Segundo a defesa, em maio de 2010, o marido a reparou que ela estava muito magra e a levou, à força, ao Hospital de Base. “Ele não sabia nada a respeito do câncer, foi informado da gravidade do quadro pelos médicos que a atenderam”, explica Priscila Corrêa Gioia, advogada de Paulo Cesar.
O homem, então, decidiu entrar em contato com os familiares de Edna. Quando chegaram à unidade de saúde, os irmãos ficaram chocados com as condições da professora. “A situação dela era crítica, com mau cheiro, unhas grandes, estava com fungos”, relatou um dos parentes. Uma irmã conseguiu transferi-la para o Hospital de Apoio. De acordo com a denúncia, Edna revelou detalhes do que havia passado com o marido. Os irmãos registraram ocorrência na Delegacia de Atendimento à Mulher. Agentes foram até o hospital para ouvir Edna, e uma liminar foi concedida a fim de impedir o acesso de Paulo Cesar ao hospital.
Segundo um familiar, a professora disse à polícia que o marido sabia da gravidade do caso e se negava a prestar-lhe socorro. Poucos dias depois, Edna morreu. O Ministério Público deu andamento às investigações, oferecendo a denúncia. Maurício Miranda, promotor de Justiça do Tribunal do Júri de Brasília que atuou no caso, explica que o depoimento da vítima foi muito contundente, o que motivou o pedido de condenação por homicídio doloso. “Ainda espero que ele venha a ser responsabilizado por maus-tratos ou até mesmo por lesão corporal seguida de morte”, completa.
Grave
O oncologista Murilo Buso, especialista em câncer de pele, diz que o melanoma é o tipo de manifestação mais grave da derme. “O tratamento depende da extensão e do tamanho do tumor”, explica. Nos estágios iniciais, é necessário fazer um procedimento cirúrgico, com chances altas de cura. Em um estágio secundário, a indicação pode ser pelo esvaziamento do local atingido — como perna ou axila —, uso de medicação e radioterapia. Já o melanoma metástico é incurável, restando aos médicos apenas tentar oferecer mais qualidade de vida ao paciente.
Fonte: Diário de Pernambucoonline
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