Presidente Dilma indica Luís Roberto Barroso para ministro do STF

27/maio/2013


Luís Roberto Barroso (Foto: Agência Brasil)
Luís Roberto Barroso (Foto: Agência Brasil)
A presidente Dilma Rousseff indicou, ainda na quinta-feira (23/05), Luís Roberto Barroso( foto ) para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O advogado substituirá Carlos Ayres Britto, que se aposentou em novembro de 2012. Barroso é professor de direito constitucional e procurador do Estado do Rio de Janeiro.

Segundo nota divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, o nome de Barroso será encaminhado ainda nesta quinta-feira ao Senado Federal para apreciação.

Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), mestre pela Yale, nos EUA, e doutor pela Uerj, o indicado para o STF é professor titular de Direito Constitucional dos cursos de graduação e pós-graduação da Uerj e da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e sócio de um grande escritório de advocacia, que leva seu nome.

Natural de Vassouras (RJ), Barroso ganhou projeção nacional devido à atuação no Supremo em vários processos de repercussão. Ele defendeu o ex-ativista político italiano Cesare Battisti, as uniões estáveis homoafetivas, as pesquisas com células-tronco embrionárias, a interrupção da gestação de fetos anencéfalos e a proibição do nepotismo. Em todos esses casos, as teses de Barroso saíram vitoriosas.

Recentemente, na condição de procurador do Estado do Rio de Janeiro, conseguiu que o STF suspendesse os efeitos da Lei dos Royalties, que estabeleceria novo regime de partilha dos valores obtidos pela exploração de petróleo e gás natural.

“Estou muito honrado com a indicação. Fico feliz com a perspectiva de servir o país e aguardo agora com serenidade a próxima fase do processo, que é a submissão do meu nome ao Senado Federal”, disse Barroso.




Fonte: Portal do MP/RJ

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