Política: MPF-SP quer acesso à sindicância contra Rose Noronha

Sexta Feira, 17 de Maio de 2013

O Ministério Público Federal em São Paulo quer ter acesso a documentos

FAUSTO MACEDO E RICARDO CHAPOLA - Agência Estado

O Ministério Público Federal em São Paulo quer ter acesso a documentos da sindicância contra Rosemary Noronha na Presidência da República. Alvo da Operação Porto Seguro - investigação sobre suposto esquema de venda de pareceres técnicos de órgãos públicos federais -, Rose foi indiciada pela Polícia Federal e denunciada pela Procuradoria da República por corrupção passiva, tráfico de influência e formação de quadrilha. Ela exerceu a função de chefe do escritório da Presidência em São Paulo.

No último dia 24 de abril a Procuradoria da República em São Paulo requisitou à Chefia de Gabinete da Presidência da República, em Brasília, informações sobre o processo de sindicância instaurado no órgão para apurar eventuais ilícitos funcionais por parte de Rose. Os dados serão utilizados para instruir inquérito civil público.

O procurador da República José Roberto Pimenta Oliveira requisitou cópia integral do processo administrativo, em versão impressa e/ou digitalizada, para fins de instrução do inquérito que trata da eventual participação da ex-chefe do Gabinete Regional da Presidência da República em São Paulo nos fatos descobertos na Operação Porto Seguro, realizada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal.

A Procuradoria foi informada da conclusão do processo de sindicância instaurado na Chefia de Gabinete da Presidência por meio de notícias veiculadas na imprensa.

Responsável pelo caso, o procurador da República José Roberto Pimenta Oliveira acredita que as informações contidas na sindicância podem contribuir com as investigações do Ministério Público e auxiliar no esclarecimento de algumas questões.

A Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal em São Paulo informou que a procuradoria fixou um prazo de dez dias, a partir do recebimento do requerimento, para que a Chefia de Gabinete da Presidência envie os dados.

O procurador solicitou ainda que, caso alguma documentação tenha sido apontada como sigilosa pela autoridade administrativa competente, o órgão explique as razões que fundamentam a restrição às informações. O procurador Pimenta Oliveira assinala que a regra é a ampla publicidade dos atos da administração pública.

Fonte: Estadao

imagem blog Clóvis Cunha