Mato Grosso: MPF propõe criação de terra indígena em três municípios
30/04/2013
O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso impetrou ação na Justiça Federal a fim de garantir a aceleração da ampliação da área ocupada por indios Piripkura, na tríplice divisa entre Mato Grosso, Rondônia e Pará. A área estimada pela Funai como "território ancestral" dos Piripkura é de 250 mil hectares.
No entanto, segundo a documentação disponível e utilizada pelo MPF, os Piripkura deslocam-se no interior de um território bem definido e os limites da terra indígena atualmente ocupada, correspondem apenas a uma parcela do antigo território tradicional.
Os Piripkura vivem sem contato com outras etnias indígenas e fogem dos homens brancos escondendo-se na selva. Segundo o servidor da Funai, Elias Bigio, que integra a frente de trabalho Juruena/Madeirinha uma das responsável pela segurança, identificação de territórios, estudos antropológicos e linguisticos em áreas de povos isolados como os Piripkura no norte de Mato Grosso, não há informações precisas sobre quantos indivíduos compõe hoje a etnia Piripkura.
No primeiro contato, em 1984, a etnia Piripkura era formada por um grupo de 15 integrantes. Em 2007, um novo contato foi feito, mas restavam apenas dois indios do primeiro grupo, Tucan e Monde-i. Uma terceira Piripkura, chamada Rita, foi encontrada em uma fazenda vivendo como escrava sexual de peões. Resgatada, foi incluída na aldeia dos Caripunas, em Rondônia onde casou e vive até hoje sem contato com o que restou de sua tribo.
Ainda segundo Elias Bigio, pelo menos uma vez ao ano, a equipe da Funai do posto instalado na área dos Piripkura mantém contato com Tuman e Munde-i.
"Mas, eles não aceitam conviver com brancos e continuam resistindo na mata", diz. Conforme o servidor da Funai, os dois relatam que há grupos Piripkuras isolados na floresta que se recusam a qualquer aproximação por medo. "Os Piripkuras quase foram dizimados por madeireiros e fazendeiros. A Rita contou que todo o seu grupo foi morto em um ataque", disse o funcionário.
Para o MPF, “é absolutamente necessário e urgente que a União Federal e a Fundação Nacional do Índio (Funai) dêem início, de imediato, ao procedimento de identificação e demarcação da Terra Indígena Piripkura em razão não somente da presença inconteste dos índios na área referenciada, mas, também, em razão da permanente agressão física e cultural a que estão diretamente subjugados e indiretamente pela destruição dos recursos naturais existentes e que constituem a sua base existencial”.
O argumento consta da ação civil pública protocolada pelo MPF no último dia 19, com o objetivo de assegurar a identificação e demarcação da terra dos indígenas da etnia Piripkura.
Na ação proposta perante a Justiça Federal de Mato Grosso, o MPF pediu a concessão de três liminares . A primeira liminar visa determinar à Funai a constituição de um Grupo Técnico para proceder a identificação e demarcação da Terra Indígena (TI) Piripkura, no prazo de 30 dias, e o cumprimento dos demais prazos legais até o encaminhamento do processo administrativo ao Ministério da Justiça, sob pena de multa diária.
A segunda liminar requerida pelo MPF busca obrigar o Ministério da Justiça a decidir sobre o caso, em até 30 dias após o recebimento do processo, também sob pena de multa diária.
O terceiro pedido de liminar é para que a Justiça determine à Funai que mantenha uma equipe permanente de fiscalização na TI, para impedir o ingresso e a permanência de não-índios, devendo a autarquia comunicar à Justiça as providências de ordem administrativa e financeiras necessárias ao exercício dessas atividades.
No julgamento do mérito da ação, o MPF quer que seja determinada à Funai e à União que concluam o processo administrativo de demarcação e delimitação das terras dentro dos prazos legais.
Fonte: Mídia News
MPF: ação visa a acelerar a ampliação da área ocupada por índios
No entanto, segundo a documentação disponível e utilizada pelo MPF, os Piripkura deslocam-se no interior de um território bem definido e os limites da terra indígena atualmente ocupada, correspondem apenas a uma parcela do antigo território tradicional.
Os Piripkura vivem sem contato com outras etnias indígenas e fogem dos homens brancos escondendo-se na selva. Segundo o servidor da Funai, Elias Bigio, que integra a frente de trabalho Juruena/Madeirinha uma das responsável pela segurança, identificação de territórios, estudos antropológicos e linguisticos em áreas de povos isolados como os Piripkura no norte de Mato Grosso, não há informações precisas sobre quantos indivíduos compõe hoje a etnia Piripkura.
No primeiro contato, em 1984, a etnia Piripkura era formada por um grupo de 15 integrantes. Em 2007, um novo contato foi feito, mas restavam apenas dois indios do primeiro grupo, Tucan e Monde-i. Uma terceira Piripkura, chamada Rita, foi encontrada em uma fazenda vivendo como escrava sexual de peões. Resgatada, foi incluída na aldeia dos Caripunas, em Rondônia onde casou e vive até hoje sem contato com o que restou de sua tribo.
Ainda segundo Elias Bigio, pelo menos uma vez ao ano, a equipe da Funai do posto instalado na área dos Piripkura mantém contato com Tuman e Munde-i.
"Mas, eles não aceitam conviver com brancos e continuam resistindo na mata", diz. Conforme o servidor da Funai, os dois relatam que há grupos Piripkuras isolados na floresta que se recusam a qualquer aproximação por medo. "Os Piripkuras quase foram dizimados por madeireiros e fazendeiros. A Rita contou que todo o seu grupo foi morto em um ataque", disse o funcionário.
Para o MPF, “é absolutamente necessário e urgente que a União Federal e a Fundação Nacional do Índio (Funai) dêem início, de imediato, ao procedimento de identificação e demarcação da Terra Indígena Piripkura em razão não somente da presença inconteste dos índios na área referenciada, mas, também, em razão da permanente agressão física e cultural a que estão diretamente subjugados e indiretamente pela destruição dos recursos naturais existentes e que constituem a sua base existencial”.
O argumento consta da ação civil pública protocolada pelo MPF no último dia 19, com o objetivo de assegurar a identificação e demarcação da terra dos indígenas da etnia Piripkura.
Na ação proposta perante a Justiça Federal de Mato Grosso, o MPF pediu a concessão de três liminares . A primeira liminar visa determinar à Funai a constituição de um Grupo Técnico para proceder a identificação e demarcação da Terra Indígena (TI) Piripkura, no prazo de 30 dias, e o cumprimento dos demais prazos legais até o encaminhamento do processo administrativo ao Ministério da Justiça, sob pena de multa diária.
A segunda liminar requerida pelo MPF busca obrigar o Ministério da Justiça a decidir sobre o caso, em até 30 dias após o recebimento do processo, também sob pena de multa diária.
O terceiro pedido de liminar é para que a Justiça determine à Funai que mantenha uma equipe permanente de fiscalização na TI, para impedir o ingresso e a permanência de não-índios, devendo a autarquia comunicar à Justiça as providências de ordem administrativa e financeiras necessárias ao exercício dessas atividades.
No julgamento do mérito da ação, o MPF quer que seja determinada à Funai e à União que concluam o processo administrativo de demarcação e delimitação das terras dentro dos prazos legais.
Fonte: Mídia News
Comentários
Postar um comentário