CCJ do Senado aprova indicados pela OAB para integrar o CNMP

Sábado, 27 de Abril de 2013

A partir da esquerda: Walter de Agra Junior, o senador Vital do Rêgo e Esdras Dantas

(Foto: Eugenio Novaes)

Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (24) os nomes dos advogados Walter de Agra Júnior e Esdras Dantas de Souza para serem os representantes da advocacia junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A sabatina foi conduzida pelo presidente da CCJ, senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), e contou com a presença no plenário do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, do vice-presidente nacional, Claudio Lamachia, e do secretário-geral da entidade, Claudio Souza Neto.

Walter de Agra Junior, ao ser sabatinado, lamentou a carência de promotores, principalmente no interior dos Estados, onde, segundo ele, ocorrem audiências sem representantes do MP. Já Esdras Dantas afirmou que deseja auxiliar na fiscalização administrativa e financeira do MP "sem transigir com a ética e as normas jurídicas".   

Os dois candidatos foram escolhidos pelas bancadas dos 81 conselheiros federais da OAB dos 26 Estados e do Distrito Federal em sessão extraordinária do Pleno aberta ao público no dia 08 de abril deste ano. Após a sabatina de hoje, os dois representantes ainda deverão ter os nomes avaliados pelo plenário do Senado, em regime de urgência, para então serem nomeados aos cargos pela presidente da República, Dilma Rousseff, com mandato de dois anos.

Também acompanharam a sabatina na CCJ do Senado o presidente da Seccional da OAB do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e os dois indicados pelo Conselho Federal da OAB para integrar o Conselho Nacional de Justiça, os conselheiros federais Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira e Gisela Gondin Ramos. A sabatina dos indicados para o CNJ será realizada nos dias 15 de maio (no caso de Gisela Gondin) e 22 de maio (Paulo Teixeira).

Confira o currículo dos indicados da advocacia ao CNMP:

- Walter de Agra Júnior

Natural de Campina Grande (PB), Walter de Agra Júnior graduou-se pela Universidade Estadual da Paraíba em 1997, tem especialização em Direito Processual Civil e mestrado em Direito Processual pela Universidade Católica de Pernambuco. Na OAB da Paraíba, foi conselheiro seccional de 1997 a 2006 e, no Conselho Federal, atuou como conselheiro, além de presidir a Comissão Nacional de Exame de Ordem entre 2010 e 2012. Atualmente, integra a OAB Nacional como conselheiro federal.

- Esdras Dantas

Natural de Caicó (RN), Esdras Dantas de Souza ingressou na advocacia em 1979, após graduar-se pela então Faculdade do Distrito Federal – CEUB. Pós-graduado em Direito Público Interno, já foi professor em instituições de ensino superior. Na OAB-DF, foi conselheiro seccional por cinco mandatos e presidiu a entidade de 1991 a 1995. Foi conselheiro federal por quatros mandatos consecutivos e ocupou o cargo de diretor-tesoureiro da OAB Nacional, no triênio 2001/2004.

Fonte: Portal da OAB

publicado originalmente em 24 de abril de 2013