TSE: Publicada nomeação de ministra Luciana Lóssio como titular

06/02/2013

A ministra ocupará o cargo deixado pelo ministro Arnaldo VersianiFoto: TSE

Foi publicada hoje (06/02) a nomeação da ministra Luciana Lóssio para compor, como membro efetivo, vaga no Tribunal Superior Eleitoral. A ministra ocupará o cargo deixado pelo ministro Arnaldo Versiani, que concluiu seu segundo mandato na Corte em novembro do ano passado.

O TSE deve ser composto por pelo menos sete juízes, sendo três vagas dos ministros do Supremo Tribunal Federal, duas do Superior Tribunal de Justiça e duas a serem preenchidas por advogados indicados pelo presidente da República, de acordo com o artigo 119 da Constituição Federal. 

Assim, como o caso corresponde a esse último, a nomeação foi assinada pela presidente da República, Dilma Rousseff, que é a chefe do Poder Executivo, que a cada vacância, recebeu uma lista elaborada pela Suprema Corte com três nomes dos advogados para a escolha.

Histórico – Luciana Lóssio foi a primeira mulher a ocupar uma das vagas destinadas à advocacia, em outubro de 2011, quando foi nomeada como ministra substituta da Corte. 

A ministra, que é especialista em Direito Eleitoral e membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral, possui experiência na Justiça Eleitoral, tendo realizado inúmeras sustentações orais no Plenário da Corte, atuando na defesa dos então governadores José Roberto Arruda (DEM-DF), Rogério Rosso (PMDB-DF) e Roseana Sarney (PMDB-MA). 

A posse da nova ministra será no próximo dia 26 de fevereiro às 19h no Plenário do TSE.

Fonte: www.fatonotorio.com.br