MT: Desembargador plantonista que mandou soltar sete traficantes e jogou no lixo todo trabalho de investigação da PF/Gaeco agora se cala sobre medida, entre outras, vedada pelo CNJ
Sábado, 02 de Fevereiro de 2013
O desembargador Manoel Ornellas de Almeida, que concedeu liberdade, durante plantão judicial no domingo (27), para seis acusados de tráfico interestadual de drogas e um réu já condenado pelo crime, decidiu que não vai falar sobre o caso.
Ele também se recusou a comentar as declarações do Ministério Público Estadual de que a decisão foi equivocada.
O promotor Marco Aurélio de Castro, do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), disse que a concessão da liminar por Ornellas, além de equivocada, "não tem sustentação". Leia mais AQUI.
Por meio da assessoria, o desembargador informou que não vai se manifestar sobre o caso.
Os seis acusados de tráfico foram presos pela Polícia Federal durante a "Operação Mahyah", em novembro de 2011, em Cáceres (225 km a Oeste de Cuiabá).
A soltura dos réus ganhou repercussão em todo o Estado, pelo fato de ela ter sido autorizada durante plantão judicial, mesmo após seis pedidos de habeas corpus - sendo quatro no próprio Tribunal de Justiça, um no Superior Tribunal de Justiça e outro no Supremo Tribunal Federal - terem sido indeferidos.
O Ministério Público questionou o fato de haver "provas robustas" contra os acusados, todos pertencentes a uma mesma família (Adalberto Pagliuca Filho, Adalberto Pagliuca Neto, Regina Célia Pagliuca, Regis Aristide Pagliuca, Elaine Cristina Pagliuca Silva, Joelson Alves da Silva e Lori Gasparini) e elas não terem sido consideradas por Manoel Ornellas.
Outra preocupação é que, caso seja cassada a decisão do desembargador, em recurso que deve ser interposto nos próximos dias pelo MPE, o retorno dos réus à Penitenciária Central do Estado, em Cuiabá, não seja possível.
De acordo com informações contidas no processo, os acusados são proprietários de terras na Bolívia.
Escândalo
O habeas corpus, em sede de liminar, foi concedido pelo desembargador Ornellas acatando o argumento da defesa de que o processo deveria tramitar na comarca de origem, e não em Cuiabá, na Vara Especializada contra o Crime Organizado.
Entretanto, o que causa certa estranheza, segundo o MPE, é que teria sido a própria defesa dos acusados que pediu que o processo tramitasse na vara especializada.
Fonte:Blog Brasil da Corrupção
Ele também se recusou a comentar as declarações do Ministério Público Estadual de que a decisão foi equivocada.
O promotor Marco Aurélio de Castro, do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), disse que a concessão da liminar por Ornellas, além de equivocada, "não tem sustentação". Leia mais AQUI.
Por meio da assessoria, o desembargador informou que não vai se manifestar sobre o caso.
Os seis acusados de tráfico foram presos pela Polícia Federal durante a "Operação Mahyah", em novembro de 2011, em Cáceres (225 km a Oeste de Cuiabá).
A soltura dos réus ganhou repercussão em todo o Estado, pelo fato de ela ter sido autorizada durante plantão judicial, mesmo após seis pedidos de habeas corpus - sendo quatro no próprio Tribunal de Justiça, um no Superior Tribunal de Justiça e outro no Supremo Tribunal Federal - terem sido indeferidos.
O Ministério Público questionou o fato de haver "provas robustas" contra os acusados, todos pertencentes a uma mesma família (Adalberto Pagliuca Filho, Adalberto Pagliuca Neto, Regina Célia Pagliuca, Regis Aristide Pagliuca, Elaine Cristina Pagliuca Silva, Joelson Alves da Silva e Lori Gasparini) e elas não terem sido consideradas por Manoel Ornellas.
Outra preocupação é que, caso seja cassada a decisão do desembargador, em recurso que deve ser interposto nos próximos dias pelo MPE, o retorno dos réus à Penitenciária Central do Estado, em Cuiabá, não seja possível.
De acordo com informações contidas no processo, os acusados são proprietários de terras na Bolívia.
Escândalo
O habeas corpus, em sede de liminar, foi concedido pelo desembargador Ornellas acatando o argumento da defesa de que o processo deveria tramitar na comarca de origem, e não em Cuiabá, na Vara Especializada contra o Crime Organizado.
Entretanto, o que causa certa estranheza, segundo o MPE, é que teria sido a própria defesa dos acusados que pediu que o processo tramitasse na vara especializada.
Fonte:Blog Brasil da Corrupção
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