Cultura Nordestina: Deputado Paulista propõe PL proibindo vaquejadas...

Sábado, 02 de Janeiro de 2013

Deputado Ricardo Trípoli: autor do projeto

Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de Lei Nº 2086/11, que proíbe perseguições seguidas de laçadas e derrubadas de animal em rodeios ou eventos parecidos.

O projeto é de autoria do Deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), e foi apresentado em 23 de agosto de 2011 no Plenário da Câmara dos Deputados.

 A proposta define penalidades que podem chegar a R$ 30 mil para quem não cumprir a determinação e considera infrator o proprietário do local onde sejam executadas as práticas contra os animais. Também sofrerá pena o servidor ou a autoridade que conceder alvará ou licença para a realização do evento. A multa poderá atingir o valor de até R$ 30 mil.

Com o projeto estarão proibidas modalidades como vaquejada, bulldogging (aquela em que o peão desmonta de seu cavalo em pleno galope, atirando-se sobre a cabeça do garrote em movimento para derrubar o animal, agarrando-o pelos chifres e torcendo seu pescoço) e laço de bezerro.

DeputadoWalter Feldman: relator do projeto

A proposta encontra-se em análise pelas comissões de Turismo e Desporto; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, inclusive no seu mérito, antes de seguir para o Plenário.

Todavia, o Relator do PL 2086/11 junto à Comissão de Turismo e Desporto, o também paulista e tucano Deputado Walter Feldman afirmou que vai apresentar parecer favorável ao texto.

O autor do Projeto, Deputado Ricardo Trípoli, foi o mesmo que há cerca de um ano teve seu nome citado em escutas telefônicas interceptadas numa investigação conjunta da polícia e do Ministério Público (MP) de São Paulo que apurava um esquema que fraudava licitações da Sanasa - Companhia de Saneamento de Campinas.

Já o Relator do Projeto, Deputado Walter Feldman, foi o mesmo que foi citado na investigação "Castelo de Areia" por supostamente ter recebido de maneira ilegal US$ 5 mil por mês, de janeiro a dezembro de 1996, além de outros US$ 20 mil em 1998 de empresas suspeitas derealizar obras superfaturadas e realizar doações ilegais de campanhas.

Favoráveis à vaquejada
Duas propostas que tramitam em conjunto seguem no sentido oposto da proibição. Uma delas regulamenta a vaquejada como atividade esportiva (PL 3024/11) e a outra regulamenta a vaquejada como atividade desportiva formal (PL 2452/11). A vaquejada é definida como evento esportivo de competição, em montarias, em duplas com o objetivo de dominar bovinos.
O autor do PL 3024/11, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), destaca que vaquejada é praticada no Brasil há mais de um século, sendo que, nos dias atuais, acontecem centenas de eventos em todo território nacional, tanto recreativamente como profissionalmente. Ele afirma que a vaquejada é “uma manifestação cultural legitimamente brasileira” e que tem atraído público fiel e apaixonado.
O relator Walter Feldman reconhece que a proposta poderá encontrar resistência dos que defendem esse eventos motivados pelo lado cultural.




Fontes: blog Haras Forquilha de Maranguape e Farol de Notícias, respectivamente
matéria originalmente publicada em 19.04,12