Mensalão: Lewandowski, como Revisor, vem agindo como um " Segundo Relator ' e divergindo do titular. Discussões acaloradas...
Quinta Feira, 27 de Setembro de 2012
Tom Oliveira
Meus amigos,
A função do revisor é sugerir ao relator medidas ordinatórias do processo que tenham sido omitidas, confirmar, completar ou retificar o relatório.
O regimento interno do STF, no artigo 25, dá como atribuições do revisor “confirmar, completar ou retificar o relatório do relator”. Porém, não trata de como ele deve se pronunciar sobre o voto. Ou seja, na prática, o revisor funciona como um segundo relator para dar um contrapeso no julgamento. São os dois únicos que têm acesso ilimitado ao processo. Antes das sessões, Barbosa distribui por escrito o seu voto. Lewandowski, por sua vez, não vem informando por escrito aos colegas acerca o seu voto. Em vez disso, faz outro relato, um voto alternativo, digamos, Quanto mais discussão, mais atraso no julgamento. Desconfio que é esta a finalidade.
Ontem, quarta, Mais um embate ocorreu entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) responsáveis pelos principais votos na Ação Penal 470, o processo conhecido como do mensalão. O ponto alto da discussão ocorreu quando Lewandowski falava que não tinha certeza sobre a participação do então secretário informal do PTB, Emerson Palmieri, no esquema. Para Barbosa, o ponto de vista do revisor foi uma afronta ao seu trabalho, pois todas as provas contra Palmieri estão demonstradas no processo. “Nós, como ministros do STF, não podemos fazer vista grossa das situações”. A origem dos bate-bocas entre os dois ministros ontem, foi uma declaração de Lewandowski feita durante a sessão. Ele disse que os ministros têm uma compreensão completa do voto ao acompanhar a leitura em plenário. Joaquim entendeu isso como uma indireta às suas constantes saídas do plenário. Com um problema crônico no quadril, o relator passa boa parte da sessão em uma sala ao lado do plenário, deitado em uma espreguiçadeira. Por vezes, solicita a presença do fisioterapeuta da corte. Barbosa entendeu a declaração como uma ofensa. Lewandowski lia seu voto em relação a Emerson Palmiéri, presumindo que iria absolvê-lo quando Barbosa interveio:
" “Vossa Excelência leu os depoimentos de Marcos Valério e Simone Vasconcelos. Eles dizem taxativamente que ele [Emerson Palmieri] recebeu [dinheiro do PT]. Ele está na lista feita por Marcos Valério e confirmada pelo Delúbio [Soares, ex-tesoureiro do PT]”, disse Barbosa.
Barbosa: : “Se o revisor faz colocações que vão inteiramente de encontro, não tenho o direito de chamar a atenção? Chamei a atenção para três depoimentos capitais do processo”, ressaltou Barbosa.
Tom Oliveira
Meus amigos,
A função do revisor é sugerir ao relator medidas ordinatórias do processo que tenham sido omitidas, confirmar, completar ou retificar o relatório.
O regimento interno do STF, no artigo 25, dá como atribuições do revisor “confirmar, completar ou retificar o relatório do relator”. Porém, não trata de como ele deve se pronunciar sobre o voto. Ou seja, na prática, o revisor funciona como um segundo relator para dar um contrapeso no julgamento. São os dois únicos que têm acesso ilimitado ao processo. Antes das sessões, Barbosa distribui por escrito o seu voto. Lewandowski, por sua vez, não vem informando por escrito aos colegas acerca o seu voto. Em vez disso, faz outro relato, um voto alternativo, digamos, Quanto mais discussão, mais atraso no julgamento. Desconfio que é esta a finalidade.
Ontem, quarta, Mais um embate ocorreu entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) responsáveis pelos principais votos na Ação Penal 470, o processo conhecido como do mensalão. O ponto alto da discussão ocorreu quando Lewandowski falava que não tinha certeza sobre a participação do então secretário informal do PTB, Emerson Palmieri, no esquema. Para Barbosa, o ponto de vista do revisor foi uma afronta ao seu trabalho, pois todas as provas contra Palmieri estão demonstradas no processo. “Nós, como ministros do STF, não podemos fazer vista grossa das situações”. A origem dos bate-bocas entre os dois ministros ontem, foi uma declaração de Lewandowski feita durante a sessão. Ele disse que os ministros têm uma compreensão completa do voto ao acompanhar a leitura em plenário. Joaquim entendeu isso como uma indireta às suas constantes saídas do plenário. Com um problema crônico no quadril, o relator passa boa parte da sessão em uma sala ao lado do plenário, deitado em uma espreguiçadeira. Por vezes, solicita a presença do fisioterapeuta da corte. Barbosa entendeu a declaração como uma ofensa. Lewandowski lia seu voto em relação a Emerson Palmiéri, presumindo que iria absolvê-lo quando Barbosa interveio:
" “Vossa Excelência leu os depoimentos de Marcos Valério e Simone Vasconcelos. Eles dizem taxativamente que ele [Emerson Palmieri] recebeu [dinheiro do PT]. Ele está na lista feita por Marcos Valério e confirmada pelo Delúbio [Soares, ex-tesoureiro do PT]”, disse Barbosa.
Lewandowski. “Se Vossa Excelência não admite a controvérsia, deveria propor que abolisse a figura do revisor”.
Barbosa subiu o tom: “Nós, como ministros do Supremo, não podemos fazer vista grossa.”
A fala causou indignação do ministro Marco Aurélio Mello: “Ministro, ninguém faz vista grossa neste plenário. Somos 11 ministros. Tem que aguardar a manifestação do colega”. Barbosa voltou a contestar o voto de Lewandowski: “O ministro está desmentindo o que consta do meu voto. Quis fazer uma observação pontual, mais nada”.
mais discussão. Desta vez, o decano do Supremo, Celso de Mello, entrou na discussão para dizer que os dissensos são naturais em um tribunal.
Mas a discussão prosseguiu: “Se o revisor faz colocações que vão inteiramente de encontro, não tenho o direito de chamar a atenção? Chamei a atenção para três depoimentos capitais do processo”, ressaltou Barbosa.
Barbosa: : “Se o revisor faz colocações que vão inteiramente de encontro, não tenho o direito de chamar a atenção? Chamei a atenção para três depoimentos capitais do processo”, ressaltou Barbosa.
Marco Aurélio voltou a se manifestar: “Policie sua linguagem”, disse a Barbosa. “Não há campo para ficar agredindo o colega”. Barbosa se defendeu: “Estou usando muito bem o vernáculo. Mas estou usando sem hipocrisia”.
O Ministro Joaquim Barbosa prometeu para hoje, quinta, 27, a leitura de uma réplica. A coisa vai esquentar. Na discussão, transmitida ao vivo e a cores pela TV Justiça, vê-se que os ministros referem-se um ao outro de Vossa Excelência. É ‘Vossa Excelência’ pra cá, ‘Vossa Excelência pra lá’. Mutadis mutandis, ficou a impressão de que, mantido o nível, os contendores deveriam se chamar de ‘você’ ou outro sinônimo que o valha.
Fontes: Portais Valor Econômico, DCI e blog Josias de Souza
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