Procurador de Justiça Quer Impedir Outra Posse de Desembargador no TJRS
07/08/12
O procurador de justiça José Túlio Barbosa não se deu por vencido e ingressou com novo pedido ao CNJ para tentar impedir a posse, no próximo dia 13, do promotor Jaime Weingartner Neto como desembargador do TJRS, em vaga destinada ao quinto constitucional, pelo MP gaúcho.
No pedido de concessão de liminar, Barbosa relata que "como no final da votação foram incluídos na lista tríplice apenas promotores de justiça, tinha o requerente certeza de que contra ele e algum outro candidato foram apresentadas informações desabonatórias - todavia a nenhum dos interessados foram comunicadas as informações prejudiciais, antes da sessão, de sorte que a nenhum foi possibilitado o conhecimento e a defesa prévia".
O recurso sustenta que "a sessão administrativa, como realizada, afronta cabalmente a Constituição Federal, por desconsiderar as garantias de prévia e ampla defesa e instrução contraditória de qualquer processo judicial ou administrativo".
Comparando, Barbosa lembrou que "não é por outra razão que sistematicamente são anuladas multas de trânsito em que não garantida a defesa prévia".
Os autos estão conclusos com o relator Fernando da Costa Tourinho Neto, que é desembargador federal, para a decisão. (PP nº 0004576-46.2012.2.00.0000).
O histórico dos fatos
1) Um desembargador teria informado o Órgão Especial de que Barbosa, quando promotor de Justiça plantonista, há 16 anos passados, apresentara, num processo penal, parecer versejado em que rimara a palavra ´ordem´ com uma outra palavra de baixo calão.
2) O hoje procurador Barbosa admite que "nesse aspecto, é parcialmente verdadeira a informação, mas maldosamente incompleta, além de desconsiderar que ninguém é a mesma pessoa depois de 16 anos e que nesse prazo prescrevem muitos dos mais graves delitos".
3) Segundo a petição encaminhada ao CNJ, "o detrator deixou de referir que ele mesmo usou de versos para decretar a prisão provisória de um indiciado, ao receber do requerente um segundo parecer versejado".
4) Expressando sua convicção de ter sido vítima de "maledicências, intrigas e ressentimentos pessoais"- numa petição em que nomina dois desembargadores do TJRS - o procurador Barbosa requer "seja anulada a sessão administrativa do Órgão Especial do TJRS realizada em 9 do corrente e que, em decorrência, seja anulada a lista tríplice confeccionada, suspendendo-se a posse do escolhido pelo governador do Estado, até decisão final".
5) A liminar foi indeferida. Barbosa recorreu agora, usando alguns dos fundamentos acolhidos pelo CNJ em outro impasse que culminou, na segunda-feira passada (30) com a suspensão das posses dos desembargadores Sérgio Luiz Grassi Beck, Clademir ,José Ceolin Missaggia, Ricardo Torres Hermann e Newton Luis Medeiros Fabricio.
As rimas que causaram a controvérsia
"Há em tudo uma bela ordem
Paguemos o lucro aos que nos..."
Fonte: www.espacovital.com.br
O procurador de justiça José Túlio Barbosa não se deu por vencido e ingressou com novo pedido ao CNJ para tentar impedir a posse, no próximo dia 13, do promotor Jaime Weingartner Neto como desembargador do TJRS, em vaga destinada ao quinto constitucional, pelo MP gaúcho.
No pedido de concessão de liminar, Barbosa relata que "como no final da votação foram incluídos na lista tríplice apenas promotores de justiça, tinha o requerente certeza de que contra ele e algum outro candidato foram apresentadas informações desabonatórias - todavia a nenhum dos interessados foram comunicadas as informações prejudiciais, antes da sessão, de sorte que a nenhum foi possibilitado o conhecimento e a defesa prévia".
O recurso sustenta que "a sessão administrativa, como realizada, afronta cabalmente a Constituição Federal, por desconsiderar as garantias de prévia e ampla defesa e instrução contraditória de qualquer processo judicial ou administrativo".
Comparando, Barbosa lembrou que "não é por outra razão que sistematicamente são anuladas multas de trânsito em que não garantida a defesa prévia".
Os autos estão conclusos com o relator Fernando da Costa Tourinho Neto, que é desembargador federal, para a decisão. (PP nº 0004576-46.2012.2.00.0000).
O histórico dos fatos
1) Um desembargador teria informado o Órgão Especial de que Barbosa, quando promotor de Justiça plantonista, há 16 anos passados, apresentara, num processo penal, parecer versejado em que rimara a palavra ´ordem´ com uma outra palavra de baixo calão.
2) O hoje procurador Barbosa admite que "nesse aspecto, é parcialmente verdadeira a informação, mas maldosamente incompleta, além de desconsiderar que ninguém é a mesma pessoa depois de 16 anos e que nesse prazo prescrevem muitos dos mais graves delitos".
3) Segundo a petição encaminhada ao CNJ, "o detrator deixou de referir que ele mesmo usou de versos para decretar a prisão provisória de um indiciado, ao receber do requerente um segundo parecer versejado".
4) Expressando sua convicção de ter sido vítima de "maledicências, intrigas e ressentimentos pessoais"- numa petição em que nomina dois desembargadores do TJRS - o procurador Barbosa requer "seja anulada a sessão administrativa do Órgão Especial do TJRS realizada em 9 do corrente e que, em decorrência, seja anulada a lista tríplice confeccionada, suspendendo-se a posse do escolhido pelo governador do Estado, até decisão final".
5) A liminar foi indeferida. Barbosa recorreu agora, usando alguns dos fundamentos acolhidos pelo CNJ em outro impasse que culminou, na segunda-feira passada (30) com a suspensão das posses dos desembargadores Sérgio Luiz Grassi Beck, Clademir ,José Ceolin Missaggia, Ricardo Torres Hermann e Newton Luis Medeiros Fabricio.
As rimas que causaram a controvérsia
"Há em tudo uma bela ordem
Paguemos o lucro aos que nos..."
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